Execução Fiscal 8014887-34.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.028,74

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

BERNADETE OLIVEIRA BARBOSA

CPF

Reu

Movimentações

Mandado devolvido Positivamente

12/03/2026, 01:12

Expedição de outros documentos.

20/02/2026, 22:45

Expedição de Mandado.

17/02/2026, 07:13

Decorrido prazo de BERNADETE OLIVEIRA BARBOSA em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:12

Publicado Decisão em 05/08/2025.

14/08/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

14/08/2025, 02:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 16:53

Expedição de decisão.

01/08/2025, 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2025, 16:53

Conclusos para decisão

06/11/2024, 10:06

Processo Desarquivado

06/11/2024, 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Decorrido prazo de BERNADETE OLIVEIRA BARBOSA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:34

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 15:23

Todas as movimentações(45)

Mandado devolvido Positivamente

12/03/2026, 01:12

Expedição de outros documentos.

20/02/2026, 22:45

Expedição de Mandado.

17/02/2026, 07:13

Decorrido prazo de BERNADETE OLIVEIRA BARBOSA em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•01/08/2025, 16:53

Decisão

•01/08/2025, 16:53

27/08/2025, 03:12

Publicado Decisão em 05/08/2025.

14/08/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

14/08/2025, 02:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 16:53

Expedição de decisão.

01/08/2025, 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2025, 16:53

Conclusos para decisão

06/11/2024, 10:06

Processo Desarquivado

06/11/2024, 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Decorrido prazo de BERNADETE OLIVEIRA BARBOSA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:34

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/02/2024, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Bernadete Oliveira Barbosa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8014887-34.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8014887-34.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:29

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 19:29

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 19:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 19:29

Conclusos para decisão

25/01/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 16:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 16:45

Decorrido prazo de BERNADETE OLIVEIRA BARBOSA em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:52

Publicado Decisão em 20/11/2023.

26/12/2023, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023

26/12/2023, 20:36

Arquivado Provisoramente

05/12/2023, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 17:24

Comunicação eletrônica

17/11/2023, 17:24

Comunicação eletrônica

17/11/2023, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/11/2023, 17:24

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

17/11/2023, 16:14

Conclusos para decisão

17/11/2023, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2020 23:59:59.

02/02/2021, 12:14

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

17/11/2020, 17:41

Conclusos para decisão

17/11/2020, 14:52

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

04/02/2020, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 15:54

Conclusos para despacho

03/02/2020, 10:23

Distribuído por sorteio

03/02/2020, 10:23

Decisão

•26/01/2024, 19:29

Decisão

•26/01/2024, 19:29

Decisão

•26/01/2024, 19:29

Decisão

•17/11/2023, 17:24

Decisão

•17/11/2023, 17:24

Decisão

•17/11/2023, 17:24

Decisão

•17/11/2020, 17:41

Despacho de citação por AR Digital

•04/02/2020, 15:54