Execução Fiscal 0307088-76.2013.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0307088-76.2013.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 18:13

Baixa Definitiva

13/02/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 18:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Executado: Maria Das Dores Silva Da Silveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA Processo nº: 0307088-76.2013.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Obrigação Tributária] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO EXECUTADO: MARIA DAS DORES SILVA DA SILVEIRA Nome: MARIA DAS DORES SILVA DA SILVEIRA Endereço: Rua Edmundo Costa, antigo nº, Pitanguinha, SIMõES FILHO - BA - CEP: 42700-001 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0307088-76.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Considerando o valor atribuído à execução, aguarde-se a realização do convênio da PMSF e o TJBA. Após, conclusos. Dou ao presente despacho força de MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA. PIC. De ordem. SIMÕES FILHO (BA), 16 de julho de 2024. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz(a) de Direito

26/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

21/11/2024, 08:58

Expedição de despacho.

20/11/2024, 11:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/11/2024, 11:03

Conclusos para decisão

02/10/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 05:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 08:58

Publicado Despacho em 18/07/2024.

27/07/2024, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

27/07/2024, 20:09

Expedição de despacho.

16/07/2024, 14:30

Documentos

Sentença

•21/11/2024, 08:58

Sentença

•20/11/2024, 11:03

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 12/02/2025 23:59.

Expedição de sentença.

Expedição de despacho.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 16/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 08/08/2024 23:59.

Publicado Despacho em 18/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

Expedição de despacho.

Todas as movimentações(47)