Agravo Interno Cível 0505407-71.2017.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo Interno CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V da Fazenda Pública de Itabuna 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

LUCIANA CABRAL SANTOS

Reu

ELEN SALLABERRY PINTO

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEXANDRE DE SOUZA ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 15:43

Baixa Definitiva

24/02/2025, 15:43

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 17:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 07:09

Decorrido prazo de Alexandre de Souza Araújo em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:48

Decorrido prazo de Elen Sallaberry Pinto em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 06:58

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 02:18

Juntada de certidão

25/11/2024, 15:57

Publicado Ementa em 25/11/2024.

23/11/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:48

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA (ESPÓLIO) e não-provido

19/11/2024, 09:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA (ESPÓLIO) e não-provido

12/11/2024, 15:14

Juntada de Petição de certidão

12/11/2024, 10:40

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 15:43

Baixa Definitiva

24/02/2025, 15:43

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 17:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 07:09

Documentos

Acórdão

•12/11/2024, 15:14

Despacho

•14/08/2024, 18:08

Decorrido prazo de Alexandre de Souza Araújo em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:48

Decorrido prazo de Elen Sallaberry Pinto em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 06:58

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 02:18

Juntada de certidão

25/11/2024, 15:57

Publicado Ementa em 25/11/2024.

23/11/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:48

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA (ESPÓLIO) e não-provido

19/11/2024, 09:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA (ESPÓLIO) e não-provido

12/11/2024, 15:14

Juntada de Petição de certidão

12/11/2024, 10:40

Deliberado em sessão - julgado

12/11/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 15:32

Incluído em pauta para 04/11/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

15/10/2024, 14:52

Solicitado dia de julgamento

04/10/2024, 16:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:26

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2024, 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

26/09/2024, 13:23

Juntada de Petição de contra-razões

21/08/2024, 18:08

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 16:45

Conclusos #Não preenchido#

14/08/2024, 14:35

Distribuído por dependência

14/08/2024, 14:35

Despacho

•14/08/2024, 16:45