Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8010232-88.2024.8.05.0256 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8010232-88.2024.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

27/02/2026, 17:03

Juntada de Petição de réplica

14/10/2025, 10:28

Publicado Despacho em 29/09/2025.

27/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 00:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 08:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:04

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 20:26

Juntada de Petição de contestação

10/02/2025, 20:26

Decorrido prazo de DELVAIR BRITO MARTINS em 16/12/2024 23:59.

25/01/2025, 04:05

Publicado Despacho em 25/11/2024.

29/12/2024, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

29/12/2024, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Delvair Brito Martins Advogado: Andre Marques Pinheiro (OAB:DF62517) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DESPACHO Processo nº: 8010232-88.2024.8.05.0256 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: REQUERENTE: DELVAIR BRITO MARTINS Réu: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8010232-88.2024.8.05.0256 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc... Cite-se para que tome conhecimento dos termos da ação e a conteste, querendo, no prazo de lei, sob pena de revelia, constando no mandado ou no meio próprio de citação/intimação, às advertências legais. I. e C. Teixeira de Freitas, BA. 19 de novembro de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

21/11/2024, 10:42

Documentos

Despacho

•25/09/2025, 13:14