Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8023449-30.2023.8.05.0000 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8023449-30.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Dorival Freitas Macedo Advogado: David Pereira Bispo (OAB:BA64130-A) Impetrante: Edgar Conceicao Filho Advogado: David Pereira Bispo (OAB:BA64130-A) Impetrante: Geraldo Merces Dos Santos Filho Advogado: David Pereira Bispo (OAB:BA64130-A) Impetrante: Gilmar De Lima Paixao Advogado: David Pereira Bispo (OAB:BA64130-A) Impetrante: Jenivaldo Do Nascimento Silva Advogado: David Pereira Bispo (OAB:BA64130-A) Impetrante: Joao Batista Dos Santos Advogado: David Pereira Bispo (OAB:BA64130-A) Impetrante: Jose Carlos De Oliveira Advogado: David Pereira Bispo (OAB:BA64130-A) Impetrante: Jose Carlos Soares Advogado: David Pereira Bispo (OAB:BA64130-A) Impetrante: Jose Ferreira De Oliveira Advogado: David Pereira Bispo (OAB:BA64130-A) Impetrante: Jose Iran Goncalves Advogado: David Pereira Bispo (OAB:BA64130-A) Impetrado: . Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Litisconsorte: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8023449-30.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: DORIVAL FREITAS MACEDO e outros (9) Advogado(s): DAVID PEREIRA BISPO (OAB:BA64130-A) IMPETRADO: . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12 DESPACHO 8023449-30.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre as informações prestadas pelo Estado da Bahia no ID 70836577, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias. Sobrevindo novos requerimentos, retornem os autos conclusos. Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se, com as cautelas de costume, independente de nova conclusão. Salvador/BA - data registrada em sistema. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora

26/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de DORIVAL FREITAS MACEDO em 26/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de EDGAR CONCEICAO FILHO em 26/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de GERALDO MERCES DOS SANTOS FILHO em 26/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de GILMAR DE LIMA PAIXAO em 26/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de JENIVALDO DO NASCIMENTO SILVA em 26/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 26/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOARES em 26/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA em 26/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE IRAN GONCALVES em 26/03/2026 23:59.

Publicado Despacho em 19/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos #Não preenchido#

Todas as movimentações(161)

Todos os documentos(17)