Agravo Interno Cível 8028170-59.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO ESTADUAL DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

ITALO IAGO DOS SANTOS SANTIAGO

OAB/BA 64958·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO ESTADUAL DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MORADA NOVA CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 11:23

Baixa Definitiva

17/08/2023, 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:04

Decorrido prazo de MORADA NOVA CONSTRUCOES LTDA - ME em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 00:10

Publicado Ementa em 03/07/2023.

04/07/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 10:15

Prejudicado o recurso

29/06/2023, 19:53

Prejudicado o recurso

29/06/2023, 09:34

Juntada de Petição de certidão

28/06/2023, 17:57

Deliberado em sessão - julgado

26/06/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 18:03

Incluído em pauta para 15/06/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

01/06/2023, 17:17

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 11:23

Baixa Definitiva

17/08/2023, 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:04

Decorrido prazo de MORADA NOVA CONSTRUCOES LTDA - ME em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•29/06/2023, 09:34

Despacho

•01/02/2023, 17:51

07/07/2023, 00:10

Publicado Ementa em 03/07/2023.

04/07/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 10:15

Prejudicado o recurso

29/06/2023, 19:53

Prejudicado o recurso

29/06/2023, 09:34

Juntada de Petição de certidão

28/06/2023, 17:57

Deliberado em sessão - julgado

26/06/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 18:03

Incluído em pauta para 15/06/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

01/06/2023, 17:17

Solicitado dia de julgamento

23/05/2023, 15:40

Conclusos #Não preenchido#

29/03/2023, 09:34

Juntada de certidão

29/03/2023, 09:34

Decorrido prazo de MORADA NOVA CONSTRUCOES LTDA - ME em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:02

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DA BAHIA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:11

Decorrido prazo de MORADA NOVA CONSTRUCOES LTDA - ME em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 00:00

Publicado Despacho em 02/02/2023.

10/02/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 02:56

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2023, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 13:14

Conclusos #Não preenchido#

24/10/2022, 16:38

Distribuído por dependência

24/10/2022, 16:38

Despacho

•01/02/2023, 13:14