Embargos de Declaração Cível 8040576-15.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 107.542,00

Órgão julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Desa. Marielza Brandão Franco 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Marielza Brandão Franco 2° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Gab Desa Marielza Brandao Franco

Partes do Processo

IVANA MARA CAVALCANTI SEIXAS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

IVANA MARA CAVALCANTI SEIXAS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 16:18

Baixa Definitiva

02/05/2024, 16:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:36

Decorrido prazo de IVANA MARA CAVALCANTI SEIXAS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 01:26

Publicado Ementa em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2024, 10:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2024, 09:07

Juntada de Petição de certidão

28/02/2024, 08:38

Deliberado em sessão - julgado

27/02/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 18:04

Incluído em pauta para 15/02/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

29/01/2024, 17:07

Solicitado dia de julgamento

26/01/2024, 13:34

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 16:18

Baixa Definitiva

02/05/2024, 16:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:36

Decorrido prazo de IVANA MARA CAVALCANTI SEIXAS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•28/02/2024, 09:07

Despacho

•28/08/2023, 13:38

08/03/2024, 01:26

Publicado Ementa em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2024, 10:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2024, 09:07

Juntada de Petição de certidão

28/02/2024, 08:38

Deliberado em sessão - julgado

27/02/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 18:04

Incluído em pauta para 15/02/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

29/01/2024, 17:07

Solicitado dia de julgamento

26/01/2024, 13:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:28

Conclusos #Não preenchido#

03/10/2023, 13:23

Juntada de certidão

03/10/2023, 13:23

Decorrido prazo de IVANA MARA CAVALCANTI SEIXAS em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:30

Expedição de Certidão.

07/09/2023, 00:03

Publicado Despacho em 29/08/2023.

30/08/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 11:11

Conclusos #Não preenchido#

24/08/2023, 17:31

Distribuído por dependência

24/08/2023, 17:31

Despacho

•28/08/2023, 11:11

Documento de Comprovação

•24/08/2023, 17:31