Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8062452-86.2023.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8062452-86.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MARQUES RAMOS em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 23:38

Publicado Despacho em 25/11/2024.

01/04/2026, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 23:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 04:25

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 10:59

Baixa Definitiva

29/11/2024, 10:59

Juntada de certidão

29/11/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Marco Antonio Marques Ramos Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8062452-86.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: MARCO ANTONIO MARQUES RAMOS Advogado(s): MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA (OAB:BA52035) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8062452-86.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor já depositado, conforme dados bancários informados na petição de ID 411970069. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se a obrigação de fazer foi satisfeita. Transcorrido o prazo in albis, arquive-se. Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria. Salvador, data da assinatura eletrônica. CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito

26/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

23/11/2024, 16:34

Expedição de despacho.

21/11/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 08:08

Conclusos para decisão

14/11/2024, 10:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.

03/10/2024, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 17:29

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/11/2024, 16:34

Despacho

•21/11/2024, 11:19

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MARQUES RAMOS em 16/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(48)

Todos os documentos(18)