Embargos de Declaração Cível 8001688-36.2021.8.05.0218 - TJBA | JusConsulta

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Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

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Partes do Processo

RAFAEL RIBEIRO FREITAS

CPF

Autor

MACAJUBA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LUCIANO PAMPONET DE SOUZA - PREFEITO MUNICIPAL DE MACAJUBA

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE MACAJUBA

Reu

MUNICIPIO DE MACAJUBA-BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

RAFAEL RIBEIRO FREITAS

CPF

Autor

MACAJUBA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LUCIANO PAMPONET DE SOUZA - PREFEITO MUNICIPAL DE MACAJUBA

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE MACAJUBA

Reu

MUNICIPIO DE MACAJUBA-BAHIA

Reu

MUNICIPIO DE MACAJUBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAJUBA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:31

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE MACAJUBA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:12

Baixa Definitiva

19/02/2024, 13:11

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 13:11

Juntada de Petição de recurso especial

14/02/2024, 15:08

Publicado Ementa em 18/12/2023.

19/12/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 02:21

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2023, 10:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2023, 22:17

Juntada de Petição de certidão

13/12/2023, 17:30

Deliberado em sessão - julgado

13/12/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 17:09

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAJUBA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:31

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE MACAJUBA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:12

Baixa Definitiva

19/02/2024, 13:11

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 13:11

Juntada de Petição de recurso especial

Documentos

Acórdão

•13/12/2023, 22:17

Despacho

•15/08/2023, 16:41

14/02/2024, 15:08

Publicado Ementa em 18/12/2023.

19/12/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 02:21

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2023, 10:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2023, 22:17

Juntada de Petição de certidão

13/12/2023, 17:30

Deliberado em sessão - julgado

13/12/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 17:09

Incluído em pauta para 04/12/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

13/11/2023, 16:57

Solicitado dia de julgamento

08/11/2023, 18:57

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE MACAJUBA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:15

Conclusos #Não preenchido#

22/08/2023, 08:44

Juntada de Petição de contra-razões

21/08/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 16:35

Publicado Despacho em 16/08/2023.

17/08/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 15:04

Conclusos #Não preenchido#

14/08/2023, 09:23

Distribuído por dependência

14/08/2023, 09:23

Despacho

•14/08/2023, 15:04