Procedimento Comum Cível 8098233-72.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8098233-72.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Luis Claudio Da Conceicao Soares Advogado: Flavio Franca Daltro (OAB:BA15834) Reu: Uber Do Brasil Tecnologia Ltda. Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:BA36272) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8098233-72.2023.8.05.0001 Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: LUIS CLAUDIO DA CONCEICAO SOARES REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8098233-72.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão da grande demanda processual e considerando que, aparentemente, o feito encontra-se regularmente instruído, versando tão somente sobre matéria de direito, sem necessidade de produção de outras provas, ANUNCIO que o julgarei oportunamente, observadas, em conformidade com a hipótese, a ordem cronológica (de conclusão para julgamento) dos demais feitos com temática análoga (ou não), as prioridades e as exceções legalmente previsionadas. Anunciado o julgamento antecipado, intimem-se as partes para que ofertem, querendo, Memoriais de Razões, em 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, retornando conclusos para Sentença, após o escoamento do prazo correlato. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular IFS

26/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Publicado Sentença em 19/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado procedente em parte o pedido

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 11/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 12/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 12/12/2023 23:59.

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(39)