Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Embargado: Maria De Fatima Silva Carvalho Advogado: Gevaldo Da Silva Pinho Junior (OAB:BA15641-A) Advogado: Gaspare Saraceno (OAB:BA3371-A)
Embargante: Ramires Tyrone De Almeida Carvalho Advogado: Juliana Ribeiro De Assis Machado (OAB:BA25120-A) Advogado: Renato Gustavo Alves Coelho (OAB:DF18903-A) Advogado: Manoel Joaquim Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA11024-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0355614-79.2012.8.05.0001.3.EDCiv Órgão Julgador: Órgão Especial
EMBARGANTE: RAMIRES TYRONE DE ALMEIDA CARVALHO Advogado(s): JULIANA RIBEIRO DE ASSIS MACHADO (OAB:BA25120-A), RENATO GUSTAVO ALVES COELHO (OAB:DF18903-A), MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (OAB:BA11024-A)
EMBARGADO: MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHO Advogado(s): GEVALDO DA SILVA PINHO JUNIOR (OAB:BA15641-A), GASPARE SARACENO (OAB:BA3371-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 22 de novembro de 2024.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial ATO ORDINATÓRIO 0355614-79.2012.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça