Apelação Cível 0504379-41.2016.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública de Alagoinhas

Partes do Processo

ANTONIO EDSON DOS SANTOS

CPF

Autor

CELESTE RAIMUNDA DOS SANTOS

CPF

Autor

DULCECLEIDE MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ELENICE SANTOS SECUNDINO DA SILVA

CPF

Autor

ORLANEI CORREIA DE ARAUJO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO MAGALHAES SOUZA

OAB/BA 24808·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ANTONIO EDSON DOS SANTOS

CPF

Autor

CELESTE RAIMUNDA DOS SANTOS

CPF

Autor

DULCECLEIDE MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ELENICE SANTOS SECUNDINO DA SILVA

CPF

Autor

ORLANEI CORREIA DE ARAUJO

CPF

Autor

ANTONIO JOSE CALDEIRA DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

ELISANGELA BARBOSA BRITO

CPF

Autor

EPAMINONDAS BATISTA BITTENCOURT FILHO

CPF

Autor

IVONILDES MENDES ANDRADE DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ALAGOINHAS - SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS

Terceiro

ALAGOINHAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 06/03/2025

06/03/2025, 10:30

Baixa Definitiva

06/03/2025, 10:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/03/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOINHAS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 07:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOINHAS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:53

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:36

Decorrido prazo de ORLANEI CORREIA DE ARAUJO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:36

Decorrido prazo de IVONILDES MENDES ANDRADE DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:36

Decorrido prazo de EPAMINONDAS BATISTA BITTENCOURT FILHO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:36

Decorrido prazo de ELISANGELA BARBOSA BRITO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de ELENICE SANTOS SECUNDINO DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de DULCECLEIDE MOREIRA DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de CELESTE RAIMUNDA DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CALDEIRA DA SILVA JUNIOR em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:35

Todas as movimentações(31)

Transitado em Julgado em 06/03/2025

06/03/2025, 10:30

Baixa Definitiva

06/03/2025, 10:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/03/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOINHAS em 12/02/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•18/11/2024, 19:54

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 15:51

13/02/2025, 07:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOINHAS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:53

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:36

Decorrido prazo de ORLANEI CORREIA DE ARAUJO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:36

Decorrido prazo de IVONILDES MENDES ANDRADE DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:36

Decorrido prazo de EPAMINONDAS BATISTA BITTENCOURT FILHO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:36

Decorrido prazo de ELISANGELA BARBOSA BRITO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de ELENICE SANTOS SECUNDINO DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de DULCECLEIDE MOREIRA DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de CELESTE RAIMUNDA DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CALDEIRA DA SILVA JUNIOR em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:35

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 00:14

Publicado Ementa em 25/11/2024.

23/11/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 03:28

Conhecido o recurso de ANTONIO EDSON DOS SANTOS - CPF: 084.072.235-49 (APELANTE) e provido em parte

19/11/2024, 17:59

Conhecido o recurso de ANTONIO EDSON DOS SANTOS - CPF: 084.072.235-49 (APELANTE) e provido em parte

18/11/2024, 19:54

Juntada de Petição de certidão

18/11/2024, 18:21

Deliberado em sessão - julgado

18/11/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

10/11/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 18:24

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

30/10/2024, 17:59

Solicitado dia de julgamento

24/10/2024, 15:39

Conclusos #Não preenchido#

17/07/2024, 07:44

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 07:44

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 05:54

Recebidos os autos

16/07/2024, 17:22

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 15:50

Sentença

•01/02/2024, 15:38

Sentença

•01/02/2024, 12:30

Despacho

•21/06/2023, 20:03

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 10:45

Despacho

•29/09/2020, 22:18

Ato Ordinatório

•25/07/2017, 09:46

Decisão

•15/03/2017, 16:37

Despacho

•14/12/2016, 14:59