Agravo em Recurso Especial 0030864-38.2002.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0030864-38.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/06/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 15/06/2023

16/06/2023, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023 Petição Nº 1135075/2022 - RE nos EDcl no AgInt no

23/05/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023, 18:53

Negado seguimento ao recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - Petição Nº 2022/01135075 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2039075

22/05/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1135075 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2039075 - Publicação prevista para 23/05/2023

22/05/2023, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/02/2023, 18:15

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 74039/2023

10/02/2023, 14:56

Protocolizada Petição 74039/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/02/2023

10/02/2023, 14:51

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 16/12/2022 Petição Nº 1135075/2022 -

16/12/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

15/12/2022, 19:24

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1135075/2022. Publicação prevista para 16/12/2022)

14/12/2022, 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/12/2022, 09:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/12/2022, 09:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 18:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/05/2023, 11:20

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/11/2022, 06:15

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Partes do Processo(41)