Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
20/08/2014
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Órgão julgador
4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Decorrido prazo de ADAO FEIROSA DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.
07/09/2025, 19:22
Decorrido prazo de ROSIVALDO JORGE DA PAIXAO em 05/09/2025 23:59.
07/09/2025, 19:22
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA em 05/09/2025 23:59.
07/09/2025, 19:22
Decorrido prazo de CLOVIS ALVES DE ANDRADE em 05/09/2025 23:59.
07/09/2025, 19:22
Decorrido prazo de CLAUDINEY DA HORA SOUZA em 05/09/2025 23:59.
07/09/2025, 19:22
Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 05/09/2025 23:59.
07/09/2025, 19:22
Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.
21/08/2025, 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
21/08/2025, 01:43
Conclusos para despacho
13/08/2025, 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2025, 14:25
Ato ordinatório praticado
13/08/2025, 14:25
Juntada de Petição de petição
05/08/2025, 17:23
Juntada de certidão
02/06/2025, 15:27
Recebidos os autos
02/06/2025, 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025, 15:27
Documentos
Ato Ordinatório
•13/08/2025, 14:25
Acórdão
•09/04/2025, 15:03
07/09/2025, 19:22
Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 05/09/2025 23:59.
07/09/2025, 19:22
Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.
21/08/2025, 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
21/08/2025, 01:43
Conclusos para despacho
13/08/2025, 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2025, 14:25
Ato ordinatório praticado
13/08/2025, 14:25
Juntada de Petição de petição
05/08/2025, 17:23
Juntada de certidão
02/06/2025, 15:27
Recebidos os autos
02/06/2025, 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025, 15:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelante: Adao Feirosa Dos Santos Advogado: Francisco Lacerda Brito (OAB:BA14137-A) Advogado: Leon Angelo Mattei (OAB:BA14332-A) Advogado: Giovanna De Vasconcelos Antonelli (OAB:BA40725-A)
Apelante: Claudiney Da Hora Souza Advogado: Giovanna De Vasconcelos Antonelli (OAB:BA40725-A) Advogado: Leon Angelo Mattei (OAB:BA14332-A) Advogado: Francisco Lacerda Brito (OAB:BA14137-A)
Apelante: Clovis Alves De Andrade Advogado: Giovanna De Vasconcelos Antonelli (OAB:BA40725-A) Advogado: Leon Angelo Mattei (OAB:BA14332-A) Advogado: Francisco Lacerda Brito (OAB:BA14137-A)
Apelante: Jose Pereira Advogado: Giovanna De Vasconcelos Antonelli (OAB:BA40725-A) Advogado: Leon Angelo Mattei (OAB:BA14332-A) Advogado: Francisco Lacerda Brito (OAB:BA14137-A)
Apelante: Rosivaldo Jorge Da Paixao Advogado: Giovanna De Vasconcelos Antonelli (OAB:BA40725-A) Advogado: Leon Angelo Mattei (OAB:BA14332-A) Advogado: Francisco Lacerda Brito (OAB:BA14137-A)
Apelado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-A)
Apelado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766-A) Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-S) Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias (OAB:MA14371-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0329839-91.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
APELANTE: ADAO FEIROSA DOS SANTOS e outros (4) Advogado(s): FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB:BA14137-A), LEON ANGELO MATTEI (OAB:BA14332-A), GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI (OAB:BA40725-A)
APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros Advogado(s): MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (OAB:BA896-A), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17769-S), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766-A), MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB:MA14371-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 21 de novembro de 2024.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior ATO ORDINATÓRIO 0329839-91.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
26/11/2024, 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2023.
30/12/2023, 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
30/12/2023, 13:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/12/2023, 18:22
Juntada de Petição de contra-razões
19/12/2023, 22:13
Publicado Sentença em 05/12/2023.
06/12/2023, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023, 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023, 11:35
Ato ordinatório praticado
04/12/2023, 11:35
Juntada de Petição de apelação
27/11/2023, 15:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023, 07:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2023, 16:06
Conclusos para despacho
04/08/2023, 10:07
Juntada de Petição de petição
10/07/2023, 17:56
Decorrido prazo de ROSIVALDO JORGE DA PAIXAO em 29/05/2023 23:59.
18/06/2023, 20:11
Juntada de alvará
12/06/2023, 13:47
Decorrido prazo de CLOVIS ALVES DE ANDRADE em 31/03/2023 23:59.
11/06/2023, 20:54
Decorrido prazo de CLAUDINEY DA HORA SOUZA em 31/03/2023 23:59.
10/06/2023, 15:52
Decorrido prazo de CLAUDINEY DA HORA SOUZA em 29/05/2023 23:59.
06/06/2023, 23:49
Decorrido prazo de CLOVIS ALVES DE ANDRADE em 29/05/2023 23:59.
06/06/2023, 23:49
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA em 29/05/2023 23:59.
06/06/2023, 23:49
Decorrido prazo de ADAO FEIROSA DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.
05/06/2023, 04:02
Decorrido prazo de petroleo brasileiro sa em 29/05/2023 23:59.
01/06/2023, 05:03
Juntada de certidão
30/05/2023, 12:02
Decorrido prazo de ADAO FEIROSA DOS SANTOS em 31/03/2023 23:59.
07/05/2023, 04:12
Decorrido prazo de petroleo brasileiro sa em 30/03/2023 23:59.
06/05/2023, 13:17
Decorrido prazo de ROSIVALDO JORGE DA PAIXAO em 31/03/2023 23:59.
06/05/2023, 03:50
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA em 31/03/2023 23:59.
06/05/2023, 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2023, 13:06
Expedição de despacho.
18/04/2023, 13:06
Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023, 16:40
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA em 23/03/2023 23:59.
08/04/2023, 02:23
Decorrido prazo de CLOVIS ALVES DE ANDRADE em 23/03/2023 23:59.
08/04/2023, 02:23
Decorrido prazo de CLAUDINEY DA HORA SOUZA em 23/03/2023 23:59.
08/04/2023, 02:23
Decorrido prazo de ADAO FEIROSA DOS SANTOS em 23/03/2023 23:59.
08/04/2023, 02:23
Decorrido prazo de petroleo brasileiro sa em 23/03/2023 23:59.
08/04/2023, 02:23
Decorrido prazo de ROSIVALDO JORGE DA PAIXAO em 23/03/2023 23:59.
08/04/2023, 02:23
Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2023.
03/04/2023, 22:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023, 22:48
Conclusos para decisão
14/03/2023, 14:36
Juntada de Petição de petição
10/03/2023, 18:23
Juntada de Petição de petição
06/03/2023, 12:41
Expedição de ato ordinatório.
28/02/2023, 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/02/2023, 09:27
Ato ordinatório praticado
28/02/2023, 09:27
Juntada de Petição de petição
31/01/2023, 14:50
Juntada de Petição de petição
18/01/2023, 15:16
Expedição de Outros documentos.
28/11/2022, 16:11
Expedição de Outros documentos.
28/11/2022, 16:11
Remetido ao PJE
31/10/2022, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
24/08/2022, 00:00
Petição
23/08/2022, 00:00
Petição
06/06/2022, 00:00
Concluso para Despacho
16/05/2022, 00:00
Petição
14/05/2022, 00:00
Publicação
10/05/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/05/2022, 00:00
Mero expediente
30/04/2022, 00:00
Petição
14/03/2020, 00:00
Concluso para Despacho
14/03/2020, 00:00
Publicação
10/03/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/03/2020, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/03/2020, 00:00
Petição
04/02/2020, 00:00
Concluso para Despacho
17/12/2018, 00:00
Petição
29/10/2018, 00:00
Publicação
27/10/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/10/2018, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
24/10/2018, 00:00
Petição
23/10/2018, 00:00
Publicação
19/10/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/10/2018, 00:00
Homologação de Transação
16/10/2018, 00:00
Concluso para Despacho
14/09/2018, 00:00
Petição
13/09/2018, 00:00
Petição
10/09/2018, 00:00
Petição
30/08/2018, 00:00
Petição
30/06/2018, 00:00
Concluso para Despacho
15/06/2018, 00:00
Petição
13/06/2018, 00:00
Publicação
07/06/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/06/2018, 00:00
Homologação de Transação
04/06/2018, 00:00
Concluso para Despacho
16/05/2018, 00:00
Petição
15/05/2018, 00:00
Petição
15/05/2018, 00:00
Publicação
27/04/2018, 00:00
Publicação
27/04/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/04/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/04/2018, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
24/01/2018, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
24/01/2018, 00:00
Recebido os Autos no Cartório
13/07/2017, 00:00
Recebimento
10/04/2017, 00:00
Petição
03/04/2017, 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
03/04/2017, 00:00
Petição
05/12/2016, 00:00
Petição
06/07/2015, 00:00
Petição
06/07/2015, 00:00
Publicação
19/06/2015, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico