Reintegração / Manutenção de Posse 0526766-25.2017.8.05.0001 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 0526766-25.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Yuri Moraes dos Santos em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:28

Publicado Sentença em 22/11/2024.

01/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 02:42

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 18:00

Baixa Definitiva

19/12/2024, 18:00

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder Advogado: Rafael Nogueira Campelo De Melo (OAB:BA18019) Advogado: Lucas Brizack Filardi (OAB:BA38990) Advogado: Ana Claudia Ferrari Bulhoes (OAB:BA33336) Advogado: Daisy Kelly De Sousa Borges (OAB:BA25264) Advogado: Mariana De Sa Messias Figueiredo (OAB:BA39405) Parte Re: Yuri Moraes Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0526766-25.2017.8.05.0001 Classe - Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente PARTE AUTORA: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER Requerido(a) PARTE RE: YURI MORAES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0526766-25.2017.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Vistos, etc... A parte autora ajuizou a presente demanda, objetivando O deferimento da tutela antecipada de reintegração da CONDER na posse do imóvel. Antes da citação, requereu a desistência da ação. É o breve relatório. Decido. Sendo o processo judicial, dentre as suas várias funções, meio que visa à concretização do direito material pleiteado pelo autor, se ele se desinteressa em levar adiante a demanda, não tendo havido, sequer, a citação da parte contrária, outra solução não há senão acatar seu pedido. Posto isso, homologo o pedido de desistência e extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, mas suspendo a sua exigibilidade em razão da concessão da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, § 3º). Sem honorários, pois não houve citação. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 8 de novembro de 2024 ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

26/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/11/2024, 19:35

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 21:14

Decorrido prazo de RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO em 15/08/2024 23:59.

22/08/2024, 20:24

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 17:04

Publicado Intimação em 01/08/2024.

11/08/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

11/08/2024, 00:40

Documentos

Sentença

•20/11/2024, 20:47

Sentença

•08/11/2024, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder Advogado: Rafael Nogueira Campelo De Melo (OAB:BA18019) Advogado: Lucas Brizack Filardi (OAB:BA38990) Advogado: Ana Claudia Ferrari Bulhoes (OAB:BA33336) Advogado: Daisy Kelly De Sousa Borges (OAB:BA25264) Advogado: Mariana De Sa Messias Figueiredo (OAB:BA39405) Parte Re: Yuri Moraes Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0526766-25.2017.8.05.0001 Classe - Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente PARTE AUTORA: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER Requerido(a) PARTE RE: YURI MORAES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0526766-25.2017.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Vistos, etc... A parte autora ajuizou a presente demanda, objetivando O deferimento da tutela antecipada de reintegração da CONDER na posse do imóvel. Antes da citação, requereu a desistência da ação. É o breve relatório. Decido. Sendo o processo judicial, dentre as suas várias funções, meio que visa à concretização do direito material pleiteado pelo autor, se ele se desinteressa em levar adiante a demanda, não tendo havido, sequer, a citação da parte contrária, outra solução não há senão acatar seu pedido. Posto isso, homologo o pedido de desistência e extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, mas suspendo a sua exigibilidade em razão da concessão da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, § 3º). Sem honorários, pois não houve citação. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 8 de novembro de 2024 ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

26/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de Yuri Moraes dos Santos em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 13/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 22/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO em 15/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 01/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

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