Procedimento Comum Cível 8000509-72.2019.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais São Sebastião do Passé

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.

14/03/2026, 22:37

Decorrido prazo de ANDRE MEYER PINHEIRO em 28/07/2025 23:59.

14/03/2026, 22:37

Decorrido prazo de EDUARDO FERRAZ PEREZ em 28/07/2025 23:59.

14/03/2026, 22:37

Publicado Intimação em 07/07/2025.

14/03/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 19:16

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.

24/02/2026, 15:31

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.

24/02/2026, 12:03

Publicado Intimação em 06/03/2025.

24/02/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

24/02/2026, 11:11

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:08

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 18:50

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 22:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2025, 10:09

Conclusos para despacho

03/07/2025, 12:31

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.

14/03/2026, 22:37

Decorrido prazo de ANDRE MEYER PINHEIRO em 28/07/2025 23:59.

14/03/2026, 22:37

Decorrido prazo de EDUARDO FERRAZ PEREZ em 28/07/2025 23:59.

14/03/2026, 22:37

Publicado Intimação em 07/07/2025.

14/03/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 19:16

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.

24/02/2026, 15:31

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.

24/02/2026, 12:03

Publicado Intimação em 06/03/2025.

24/02/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

24/02/2026, 11:11

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:08

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 18:50

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 22:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2025, 10:09

Conclusos para despacho

03/07/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 12:25

Juntada de Petição de contra-razões

02/07/2025, 13:23

Juntada de Petição de apelação

12/06/2025, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 12:13

Determinado o cancelamento da distribuição

11/06/2025, 12:13

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 15:53

Decorrido prazo de EDUARDO FERRAZ PEREZ em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:07

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edvaldo Cardoso Da Silva Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Reu: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000509-72.2019.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: EDVALDO CARDOSO DA SILVA Advogado(s): JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (OAB:BA35003) REU: BANCO VOLKSWAGEN S. A. Advogado(s): D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000509-72.2019.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a produzir, delimitando quais, não se admitindo requerimento genérico, bem como definindo as questões de fato sobre as quais recairão (art. 357, II do CPC). Ficam as partes advertidas de que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I do CPC. Transcorrido o decênio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado. Publique-se. Intime-se. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edvaldo Cardoso Da Silva Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Reu: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000509-72.2019.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: EDVALDO CARDOSO DA SILVA Advogado(s): JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (OAB:BA35003) REU: BANCO VOLKSWAGEN S. A. Advogado(s): D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000509-72.2019.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a produzir, delimitando quais, não se admitindo requerimento genérico, bem como definindo as questões de fato sobre as quais recairão (art. 357, II do CPC). Ficam as partes advertidas de que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I do CPC. Transcorrido o decênio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado. Publique-se. Intime-se. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

10/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 09/12/2024.

08/12/2024, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

08/12/2024, 20:20

Publicado Intimação em 09/12/2024.

08/12/2024, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

08/12/2024, 20:19

Conclusos para despacho

05/12/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Edvaldo Cardoso Da Silva Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Reu: Banco Volkswagen S. A. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov. Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU – NOVO CPC PROCESSO Nº 8000509-72.2019.8.05.0239 01 - [X] Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias; ________________________________________________________________________________ Certifico que for (am) assinalado(s) apenas o(s) seguinte (s) item (ns): (01). São Sebastião do Passé – Ba, 14 de janeiro de 2020 GERSON BATISTA VELOSO ESCRIVÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000509-72.2019.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 09:33

Conclusos para despacho

31/07/2024, 10:26

Juntada de Petição de réplica

16/01/2023, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2023, 09:51

Decorrido prazo de EDVALDO CARDOSO DA SILVA em 28/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 05:07

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 28/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 05:07

Publicado Intimação em 15/01/2020.

27/01/2020, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2020, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2020, 13:59

Ato ordinatório praticado

14/01/2020, 13:59

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 00:46

Juntada de Petição de contestação

24/09/2019, 17:22

Publicado Intimação em 12/09/2019.

13/09/2019, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2019, 03:58

Expedição de intimação.

11/09/2019, 13:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDVALDO CARDOSO DA SILVA - CPF: 699.414.245-00 (AUTOR).

26/08/2019, 12:07

Conclusos para decisão

13/08/2019, 16:16

Distribuído por sorteio

13/08/2019, 16:16

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 10:09

Sentença

•11/06/2025, 12:13

Despacho

•20/02/2025, 15:53

Despacho

•21/11/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 13:59

Decisão

•26/08/2019, 12:07