Inventário 8000836-93.2020.8.05.0170 - TJBA | JusConsulta
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Inventário
Administração de herança
Sucessões
DIREITO CIVIL
Inventário
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
31/08/2020
Valor da Causa
R$ 1.045,00
Órgão julgador
V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Morro do Chapéu
Partes do Processo
VALDELICE ALVES DE SENA SANTOS
CPF
035.***.***-33
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Autor
NAAMAN DE SENA SANTOS
CPF
098.***.***-25
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Autor
NAUA SENA SANTOS
CPF
098.***.***-02
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Autor
AQUILES DA FONSECA SANTOS
CPF
053.***.***-40
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Autor
AQUINE STEFANE DO NASCIMENTO SANTOS
CPF
859.***.***-11
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Autor
Advogados / Representantes
BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA
OAB/BA 37067
·
CPF
033.***.***-64
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·
Representa: Autor
DIEGO REIS VALOIS DOURADO VIENA
OAB/BA 35061
·
CPF
013.***.***-40
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·
Representa: Autor
PALOMA OLIVEIRA DOS SANTOS SOBRINHO SILVEIRA
OAB/PE 65489
·
CPF
858.***.***-67
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·
Representa: Autor
MARCELO AZEVEDO PALMA
OAB/BA 14207
·
CPF
238.***.***-49
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
VALDELICE ALVES DE SENA SANTOS
CPF
035.***.***-33
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Autor
NAAMAN DE SENA SANTOS
CPF
098.***.***-25
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Autor
NAUA SENA SANTOS
CPF
098.***.***-02
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Autor
Movimentações
Conclusos para despacho
07/05/2026, 09:07
Juntada de certidão
07/05/2026, 09:06
AQUILES DA FONSECA SANTOS
CPF
053.***.***-40
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Autor
AQUINE STEFANE DO NASCIMENTO SANTOS
CPF
859.***.***-11
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Autor
JOAO CARLOS AMORIM DOS SANTOS
CPF
128.***.***-44
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Reu
Decorrido prazo de VALDELICE ALVES DE SENA SANTOS em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2026, 11:08
Juntada de Petição de diligência
09/04/2026, 11:08
Decorrido prazo de AQUILES DA FONSECA SANTOS em 16/12/2024 23:59.
01/04/2026, 18:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2026, 14:36
Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.
01/04/2026, 14:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2026, 14:11
Expedição de mandado.
01/04/2026, 11:23
Juntada de mandado
01/04/2026, 11:21
Juntada de Petição de petição
20/03/2026, 13:01
Proferido despacho de mero expediente
05/03/2026, 12:51
Expedição de ato ordinatório.
05/03/2026, 12:51
Decorrido prazo de VALDELICE ALVES DE SENA SANTOS em 29/04/2024 23:59.
27/09/2025, 06:10
Ver todas as movimentações (47)
Todas as movimentações
(47)
Conclusos para despacho
07/05/2026, 09:07
Juntada de certidão
07/05/2026, 09:06
Decorrido prazo de VALDELICE ALVES DE SENA SANTOS em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2026, 11:08
Juntada de Petição de diligência
09/04/2026, 11:08
Decorrido prazo de AQUILES DA FONSECA SANTOS em 16/12/2024 23:59.
01/04/2026, 18:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2026, 14:36
Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.
01/04/2026, 14:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2026, 14:11
Expedição de mandado.
01/04/2026, 11:23
Juntada de mandado
01/04/2026, 11:21
Juntada de Petição de petição
20/03/2026, 13:01
Proferido despacho de mero expediente
05/03/2026, 12:51
Expedição de ato ordinatório.
05/03/2026, 12:51
Decorrido prazo de VALDELICE ALVES DE SENA SANTOS em 29/04/2024 23:59.
27/09/2025, 06:10
Decorrido prazo de VALDELICE ALVES DE SENA SANTOS em 29/04/2024 23:59.
27/09/2025, 05:50
Conclusos para despacho
18/06/2025, 11:22
Juntada de Petição de petição
29/05/2025, 15:00
Juntada de certidão
29/05/2025, 11:04
Decorrido prazo de NAUA SENA SANTOS em 22/01/2025 23:59.
26/01/2025, 00:50
Decorrido prazo de VALDELICE ALVES DE SENA SANTOS em 22/01/2025 23:59.
26/01/2025, 00:50
Decorrido prazo de NAAMAN DE SENA SANTOS em 22/01/2025 23:59.
26/01/2025, 00:50
Decorrido prazo de AQUINE STEFANE DO NASCIMENTO SANTOS em 16/12/2024 23:59.
25/01/2025, 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/01/2025, 21:42
Publicado Certidão em 25/11/2024.
21/01/2025, 21:42
Juntada de Petição de petição
18/12/2024, 10:56
Decorrido prazo de VALDELICE ALVES DE SENA SANTOS em 12/12/2024 23:59.
18/12/2024, 04:10
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: INVENTARIANTE: VALDELICE ALVES DE SENA SANTOS HERDEIRO: AQUINE STEFANE DO NASCIMENTO SANTOS, AQUILES DA FONSECA SANTOS, N. S. S., NAAMAN DE SENA SANTOS Réu: INVENTARIADO: JOAO CARLOS AMORIM DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 1º, LXIX, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, fica a inventariante intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar: Certidão de (in)existência de débitos imobiliários na esfera municipal, bem como certidão do Cartório de Registro de imóveis em nome do falecido; Acoste aos autos as certidões negativas de ônus tributários das três esferas da Administração Pública em nome do espólio, em acatamento ao art. 654 do CPC; Em acatamento à Resolução n.º 56/2016 do Conselho Nacional de Justiça, junte aos autos a Certidão de Existência ou Inexistência de Testamento, a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamento on-line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – CENSEC “www.censec.org.br” (art. 618, V c/c 620, I, do CPC); Morro do Chapéu - BA, 21 de novembro de 2024 JULIO CESAR MOURA Servidor (a) TJBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU ATO ORDINATÓRIO 8000836-93.2020.8.05.0170 Inventário Jurisdição: Morro Do Chapéu Inventariante: Valdelice Alves De Sena Santos Advogado: Braulio Batista De Oliveira (OAB:BA37067) Advogado: Paloma Oliveira Dos Santos Sobrinho Silveira (OAB:PE65489) Inventariado: Joao Carlos Amorim Dos Santos Herdeiro: Aquine Stefane Do Nascimento Santos Advogado: Paloma Oliveira Dos Santos Sobrinho Silveira (OAB:PE65489) Herdeiro: Aquiles Da Fonseca Santos Herdeiro: N. S. S. Advogado: Paloma Oliveira Dos Santos Sobrinho Silveira (OAB:PE65489) Herdeiro: Naaman De Sena Santos Advogado: Paloma Oliveira Dos Santos Sobrinho Silveira (OAB:PE65489) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Morro do Chapéu - Ba Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Clériston Andrade - Rua Mário Chiarini, n° 036, centro, Morro do Chapéu - Ba - CEP 44.850-000 Fone - (74) 3653-2889 - E-mail:
[email protected]
Processo nº: 8000836-93.2020.8.05.0170 Classe Assunto: [Administração de herança]
26/11/2024, 00:00
Expedição de ato ordinatório.
21/11/2024, 10:59
Juntada de Outros documentos
21/11/2024, 10:58
Juntada de Petição de procuração
21/11/2024, 10:40
Expedição de certidão.
21/11/2024, 10:13
Expedição de certidão.
21/11/2024, 10:09
Juntada de certidão
21/11/2024, 10:05
Juntada de Petição de CIÊNCIA
16/05/2024, 17:46
Expedição de intimação.
29/04/2024, 09:19
Juntada de certidão
29/04/2024, 09:15
Juntada de certidão
29/04/2024, 09:09
Juntada de Edital
18/04/2024, 15:31
Expedição de Edital.
16/04/2024, 15:54
Expedição de decisão.
16/04/2024, 15:54
Juntada de ofício
16/04/2024, 15:19
Expedição de decisão.
27/03/2024, 13:44
Concedida a Medida Liminar
25/09/2023, 08:53
Juntada de Petição de outros documentos
02/10/2020, 11:37
Conclusos para despacho
01/09/2020, 08:11
Distribuído por sorteio
31/08/2020, 14:53
Documentos
Despacho
•
05/03/2026, 12:51
Ato Ordinatório
•
21/11/2024, 10:59
Ato Ordinatório
•
21/11/2024, 10:58
Decisão
•
27/03/2024, 13:44
Decisão
•
25/09/2023, 08:53