Apelação / Remessa Necessária 8000825-20.2019.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

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Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ibotirama

Partes do Processo

DIRETOR

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA

Representa: Autor

MAYANE KILZA BARROS DE CARVALHO

OAB/PE 39090·CPF·Representa: Réu

FILIPE LIMA BATISTA DOS SANTOS

OAB/BA 64640·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

DIRETOR

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

WWW.COELBA.BR

Terceiro

COLEBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA COELBA

Terceiro

PAULO MARCIO GUIMARAES DE MELO

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - SHOPING DIAS DAVILA

Terceiro

COELBA NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA BA

Terceiro

COLBA

Terceiro

COELABA

Terceiro

HARLEI JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

NAO

Terceiro

COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COELBA BAHIA

Terceiro

CIA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRECIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

OLEGARIO RODRIGUES CHAGAS

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 14:46

Baixa Definitiva

21/05/2025, 14:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/05/2025, 14:46

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 14:45

Publicado Ementa em 25/04/2025.

25/04/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 04:29

Juntada de Petição de certidão

24/04/2025, 08:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

23/04/2025, 14:55

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

23/04/2025, 10:25

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 17:52

Incluído em pauta para 15/04/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

27/03/2025, 17:41

Solicitado dia de julgamento

23/03/2025, 18:42

Conclusos #Não preenchido#

03/12/2024, 14:30

Juntada de Petição de AP RN 8000825_20.2019.8.05.0099

03/12/2024, 14:24

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 14:46

Baixa Definitiva

21/05/2025, 14:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/05/2025, 14:46

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 14:45

Publicado Ementa em 25/04/2025.

Documentos

Acórdão

•23/04/2025, 10:25

Despacho

•21/11/2024, 17:39

25/04/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 04:29

Juntada de Petição de certidão

24/04/2025, 08:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

23/04/2025, 14:55

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

23/04/2025, 10:25

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 17:52

Incluído em pauta para 15/04/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

27/03/2025, 17:41

Solicitado dia de julgamento

23/03/2025, 18:42

Conclusos #Não preenchido#

03/12/2024, 14:30

Juntada de Petição de AP RN 8000825_20.2019.8.05.0099

03/12/2024, 14:24

Publicado Despacho em 25/11/2024.

23/11/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

22/11/2024, 10:07

Juntada de certidão

22/11/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 11:55

Conclusos #Não preenchido#

21/08/2024, 07:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/08/2024, 07:07

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 07:06

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

21/08/2024, 06:11

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 06:00

Recebidos os autos

20/08/2024, 19:24

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 19:24

Despacho

•21/11/2024, 11:55

Decisão

•21/02/2024, 16:27

Sentença

•02/11/2023, 22:25

Despacho

•18/06/2023, 16:00

Petição

•22/11/2021, 19:54

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 11:30

Despacho

•23/09/2021, 12:19

Despacho

•25/08/2021, 17:31

Despacho

•17/08/2021, 17:12

Despacho

•07/06/2021, 16:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/05/2021, 12:03

Despacho

•22/03/2021, 11:00

Outros documentos

•29/01/2021, 09:06

Todos os documentos(18)

Acórdão

•23/04/2025, 10:25

Despacho

•21/11/2024, 17:39

Despacho

•21/11/2024, 11:55

Decisão

•21/02/2024, 16:27

Sentença

•02/11/2023, 22:25

Despacho

•18/06/2023, 16:00

Petição

•22/11/2021, 19:54

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 11:30

Despacho

•23/09/2021, 12:19

Despacho

•25/08/2021, 17:31

Despacho

•17/08/2021, 17:12

Despacho

•07/06/2021, 16:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/05/2021, 12:03

Despacho

•22/03/2021, 11:00

Outros documentos

•29/01/2021, 09:06

OFÍCIO

•08/06/2020, 12:17

Decisão

•08/06/2020, 12:17

Decisão

•10/10/2019, 09:48