Execução Fiscal 8007140-80.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 4.434,01

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

ALEXSANDRA FERREIRA NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

12/05/2026, 11:33

Decorrido prazo de ALEXSANDRA FERREIRA NASCIMENTO DA SILVA em 20/03/2024 23:59.

28/04/2026, 19:05

Publicado Sentença em 28/02/2024.

28/04/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 17:38

Expedição de intimação.

28/04/2026, 13:31

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 13:28

Mandado devolvido Positivamente

30/01/2026, 01:31

Expedição de intimação.

22/01/2026, 14:50

Juntada de mandado

22/01/2026, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 17:58

Conclusos para decisão

10/07/2025, 12:48

Juntada de certidão

10/07/2025, 12:48

Juntada de certidão

10/07/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 27/05/2025 23:59.

20/06/2025, 00:51

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

12/05/2026, 11:33

Decorrido prazo de ALEXSANDRA FERREIRA NASCIMENTO DA SILVA em 20/03/2024 23:59.

28/04/2026, 19:05

Publicado Sentença em 28/02/2024.

28/04/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 17:38

Expedição de intimação.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 13:28

Despacho

•06/10/2025, 17:58

28/04/2026, 13:31

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 13:28

Mandado devolvido Positivamente

30/01/2026, 01:31

Expedição de intimação.

22/01/2026, 14:50

Juntada de mandado

22/01/2026, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 17:58

Conclusos para decisão

10/07/2025, 12:48

Juntada de certidão

10/07/2025, 12:48

Juntada de certidão

10/07/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 27/05/2025 23:59.

20/06/2025, 00:51

Expedição de ato ordinatório.

15/04/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 10:48

Juntada de certidão

15/04/2025, 10:46

Juntada de certidão

15/04/2025, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/03/2025 23:59.

13/03/2025, 19:11

Decorrido prazo de ALEXSANDRA FERREIRA NASCIMENTO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 19:46

Publicado Decisão em 13/12/2024.

03/01/2025, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

03/01/2025, 18:26

Expedição de decisão.

11/12/2024, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itabuna Procurador: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Procurador: Naiana Almeida Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Naiana Almeida Carvalho Executado: Alexsandra Ferreira Nascimento Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA PROCESSO N. 8007140-80.2023.8.05.0113 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA PROCURADOR: NAIANA ALMEIDA CARVALHO EXECUTADO: ALEXSANDRA FERREIRA NASCIMENTO DA SILVA DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8007140-80.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna Vistos e examinados. Em atenção ao quanto disposto no art. 1.023, § 2º do CPC/2015, intime(m)-se o (s) Embargado (s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os embargos opostos. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. Assinado Eletronicamente JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

21/11/2024, 10:13

Conclusos para decisão

14/11/2024, 10:59

Juntada de certidão

14/11/2024, 10:59

Decorrido prazo de ALEXSANDRA FERREIRA NASCIMENTO DA SILVA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:57

Publicado Decisão em 10/09/2024.

10/09/2024, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 21:21

Expedição de sentença.

03/07/2024, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 22:39

Conclusos para decisão

09/04/2024, 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/03/2024, 11:18

Expedição de sentença.

04/03/2024, 10:02

Juntada de certidão

04/03/2024, 09:53

Comunicação eletrônica

26/02/2024, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2024, 16:50

Comunicação eletrônica

26/02/2024, 16:50

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 14:28

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

26/02/2024, 14:28

Juntada de certidão

19/02/2024, 10:09

Expedição de carta via ar digital.

06/11/2023, 10:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2023, 10:10

Conclusos para decisão

29/09/2023, 12:02

Decorrido prazo de ALEXSANDRA FERREIRA NASCIMENTO DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 23:23

Expedição de carta via ar digital.

30/08/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 12:06

Distribuído por sorteio

11/08/2023, 12:04

Conclusos para despacho

11/08/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 10:48

Decisão

•11/12/2024, 12:08

Decisão

•21/11/2024, 10:13

Decisão

•06/09/2024, 13:39

Decisão

•03/07/2024, 22:39

Sentença

•26/02/2024, 16:50

Sentença

•26/02/2024, 16:50

Sentença

•26/02/2024, 16:50

Decisão

•06/11/2023, 10:09

Despacho de citação por AR Digital

•29/08/2023, 12:06