Execução Fiscal 8003666-17.2023.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.176,96

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JEQUIE

CNPJ

Autor

JEQUIE

Terceiro

JEQUIE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EVERALDO DA SILVA BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EVERALDO DA SILVA BRITO em 16/10/2023 23:59.

28/04/2026, 21:01

Decorrido prazo de EVERALDO DA SILVA BRITO em 16/10/2023 23:59.

28/04/2026, 20:37

Publicado Decisão em 21/09/2023.

28/04/2026, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 20:12

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 13:22

Baixa Definitiva

24/10/2025, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 19/09/2025 23:59.

24/09/2025, 05:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 20:45

Expedição de intimação.

03/09/2025, 20:45

Conclusos para despacho

29/08/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:20

Expedição de intimação.

21/08/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 20:00

Expedição de decisão.

26/06/2025, 20:00

Conclusos para decisão

07/03/2025, 11:42

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de EVERALDO DA SILVA BRITO em 16/10/2023 23:59.

28/04/2026, 21:01

Decorrido prazo de EVERALDO DA SILVA BRITO em 16/10/2023 23:59.

28/04/2026, 20:37

Publicado Decisão em 21/09/2023.

28/04/2026, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 20:12

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•03/09/2025, 20:45

Despacho

•21/08/2025, 13:39

24/10/2025, 13:22

Baixa Definitiva

24/10/2025, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 19/09/2025 23:59.

24/09/2025, 05:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 20:45

Expedição de intimação.

03/09/2025, 20:45

Conclusos para despacho

29/08/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:20

Expedição de intimação.

21/08/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 20:00

Expedição de decisão.

26/06/2025, 20:00

Conclusos para decisão

07/03/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/01/2025, 23:52

Expedição de decisão.

16/01/2025, 23:52

Conclusos para despacho

01/10/2024, 13:38

Juntada de Petição de Petições diversas

17/09/2024, 10:08

Expedição de decisão.

28/08/2024, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Jequie Advogado: Maria Do Perpetuo Socorro Pereira Lomanto (OAB:BA6263) Executado: Everaldo Da Silva Brito Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003666-17.2023.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 8003666-17.2023.8.05.0141 Execução Fiscal Jurisdição: Jequié

22/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

18/07/2024, 23:50

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2024, 23:50

Conclusos para decisão

18/01/2024, 09:07

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

16/01/2024, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 22:21

Comunicação eletrônica

19/09/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 11:26

Comunicação eletrônica

19/09/2023, 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/09/2023, 11:26

Conclusos para decisão

13/09/2023, 17:43

Conclusos para decisão

13/09/2023, 17:19

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

13/09/2023, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 15:07

Conclusos para decisão

10/07/2023, 17:45

Distribuído por sorteio

10/07/2023, 17:45

Despacho

•26/06/2025, 20:00

Decisão

•16/01/2025, 23:52

Decisão

•16/01/2025, 23:52

Decisão

•28/08/2024, 13:36

Decisão

•18/07/2024, 23:50

Decisão

•19/09/2023, 11:26

Decisão

•19/09/2023, 11:26

Decisão

•19/09/2023, 11:26

Despacho

•12/07/2023, 15:07