Agravo Interno Cível 8047804-70.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

ANDRE GONCALVES MARTINS SANTOS

CPF

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DE SA

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DE SA

Terceiro

RAFAEL BODAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ANDRE GONCALVES MARTINS SANTOS

CPF

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DE SA

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DE SA

Terceiro

RAFAEL BODAS

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DE SA JUAZEIRO

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DE ALAGOINHAS

Terceiro

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 18:29

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:25

Decorrido prazo de ANDRE GONCALVES MARTINS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:25

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 09:56

Baixa Definitiva

02/12/2024, 09:56

Juntada de certidão

02/12/2024, 09:54

Publicado Ementa em 25/11/2024.

23/11/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 01:22

Prejudicado o recurso

21/11/2024, 13:00

Prejudicado o recurso

21/11/2024, 08:38

Juntada de Petição de certidão

19/11/2024, 17:43

Deliberado em sessão - julgado

19/11/2024, 17:40

Incluído em pauta para 19/11/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.

31/10/2024, 10:35

Deliberado em Sessão - Adiado

30/10/2024, 16:21

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 18:29

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:25

Decorrido prazo de ANDRE GONCALVES MARTINS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:25

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•21/11/2024, 08:38

Despacho

•22/08/2024, 15:31

02/12/2024, 09:56

Baixa Definitiva

02/12/2024, 09:56

Juntada de certidão

02/12/2024, 09:54

Publicado Ementa em 25/11/2024.

23/11/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 01:22

Prejudicado o recurso

21/11/2024, 13:00

Prejudicado o recurso

21/11/2024, 08:38

Juntada de Petição de certidão

19/11/2024, 17:43

Deliberado em sessão - julgado

19/11/2024, 17:40

Incluído em pauta para 19/11/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.

31/10/2024, 10:35

Deliberado em Sessão - Adiado

30/10/2024, 16:21

Incluído em pauta para 29/10/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.

10/10/2024, 17:38

Retirado de pauta

07/10/2024, 17:12

Decorrido prazo de ANDRE GONCALVES MARTINS SANTOS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:16

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

11/09/2024, 17:32

Solicitado dia de julgamento

11/09/2024, 15:06

Conclusos #Não preenchido#

27/08/2024, 16:36

Juntada de Petição de contra-razões

27/08/2024, 14:37

Publicado Despacho em 26/08/2024.

24/08/2024, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 15:31

Distribuído por dependência

22/08/2024, 10:41

Conclusos #Não preenchido#

22/08/2024, 10:41

Despacho

•22/08/2024, 15:31