Execução de Título Extrajudicial 0000107-93.2011.8.05.0147 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2011

Valor da Causa

R$ 19.351,46

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam, Sucess, Órf e Int de Irecê

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Autor

ARLON MENDES BATISTA

CPF

Reu

SELESTINO FERREIRA ALVES

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

GILZETE GOMES SANTOS

OAB/BA 374·CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO

OAB/BA 35692·CPF·Representa: Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Autor

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Autor

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

GILZETE GOMES SANTOS

OAB/BA 374·CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO

OAB/BA 35692·CPF·Representa: Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Autor

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Autor

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 07:36

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/05/2026, 04:41

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

17/05/2026, 04:41

Expedição de E-Carta.

22/04/2026, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 17:51

Conclusos para despacho

14/04/2026, 17:46

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:18

Juntada de Petição de petição

28/03/2026, 21:15

Publicado Despacho em 26/03/2026.

27/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 14:37

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:51

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 17:57

Decorrido prazo de GILZETE GOMES SANTOS em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 17:57

Todas as movimentações(182)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 07:36

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/05/2026, 04:41

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

17/05/2026, 04:41

Expedição de E-Carta.

22/04/2026, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 17:51

Despacho

•24/03/2026, 14:57

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legal

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14/04/2026, 17:51

Conclusos para despacho

14/04/2026, 17:46

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:18

Juntada de Petição de petição

28/03/2026, 21:15

Publicado Despacho em 26/03/2026.

27/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 14:37

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:51

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 17:57

Decorrido prazo de GILZETE GOMES SANTOS em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 17:57

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 17:57

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 17:57

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 13:18

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 13:18

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 13:18

Decorrido prazo de GILZETE GOMES SANTOS em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 13:18

Publicado Intimação em 26/03/2025.

18/02/2026, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

18/02/2026, 12:53

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:04

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:50

Publicado Despacho em 22/01/2026.

22/01/2026, 10:16

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 13:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/01/2026, 08:06

Conclusos para despacho

20/01/2026, 08:04

Juntada de Petição de informação 2º grau

12/01/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 17:17

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 17:14

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 11:15

Embargos de declaração não acolhidos

05/12/2025, 11:13

Conclusos para despacho

05/12/2025, 10:43

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 23/09/2025 23:59.

20/10/2025, 02:05

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 23/09/2025 23:59.

19/10/2025, 23:04

Decorrido prazo de GILZETE GOMES SANTOS em 23/09/2025 23:59.

19/10/2025, 22:04

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 23/09/2025 23:59.

19/10/2025, 22:04

Publicado Intimação em 16/09/2025.

19/10/2025, 21:26

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

19/10/2025, 21:26

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 27/09/2023 23:59.

16/10/2025, 04:03

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 27/09/2023 23:59.

16/10/2025, 04:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 11:08

Conclusos para despacho

12/06/2025, 08:50

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

31/03/2025, 19:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/03/2025, 17:32

Conclusos para decisão

24/03/2025, 15:24

Decorrido prazo de SELESTINO FERREIRA ALVES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 02:36

Decorrido prazo de ARLON MENDES BATISTA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 02:36

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 02:36

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 16/12/2024 23:59.

25/12/2024, 03:36

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 16/12/2024 23:59.

25/12/2024, 03:36

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 16/12/2024 23:59.

25/12/2024, 03:36

Publicado Intimação em 02/12/2024.

23/12/2024, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

23/12/2024, 20:13

Publicado Despacho em 02/12/2024.

18/12/2024, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

18/12/2024, 19:00

Juntada de Petição de petição

08/12/2024, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Gilzete Gomes Santos (OAB:BA374-B) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Executado: Arlon Mendes Batista Executado: Selestino Ferreira Alves Intimação: D E S P A C H O Cumpra-se o despacho/decisão, a(o) qual atribuo força de mandado, se necessário for. Procedam-se às comunicações necessárias. RH Determino a expedição de alvará em favor do Exequente das quantias penhoradas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0000107-93.2011.8.05.0147 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Irecê Intime-se a parte Autora para providenciar, dentro do prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento das custas processuais referente a(s) pesquisa(s) solicitada(s). Irecê-BA, 21 de novembro de 2024. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000107-93.2011.8.05.0147. Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Gilzete Gomes Santos (OAB:BA374-B) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Executado: Arlon Mendes Batista Executado: Selestino Ferreira Alves Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DE IRECÊ Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Sol Poente, s/n°, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.900-000 – Fone: (74) 3688-6600/6636, e-mail:[email protected] Processo: 0000107-93.2011.8.05.0147 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: ARLON MENDES BATISTA, SELESTINO FERREIRA ALVES D E S P A C H O Cumpra-se o despacho/decisão, a(o) qual atribuo força de mandado, se necessário for. Procedam-se às comunicações necessárias. RH Determino a expedição de alvará em favor do Exequente das quantias penhoradas. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ DESPACHO 0000107-93.2011.8.05.0147 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Irecê Intime-se a parte Autora para providenciar, dentro do prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento das custas processuais referente a(s) pesquisa(s) solicitada(s). Irecê-BA, 21 de novembro de 2024. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito

03/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 22/08/2024 23:59.

29/11/2024, 01:42

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 12:10

Conclusos para despacho

28/11/2024, 11:50

Conclusos para despacho

28/11/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000107-93.2011.8.05.0147. Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Gilzete Gomes Santos (OAB:BA374-B) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Executado: Arlon Mendes Batista Executado: Selestino Ferreira Alves Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DE IRECÊ Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Sol Poente, s/n°, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.900-000 – Fone: (74) 3688-6600/6636, e-mail:[email protected] Processo: 0000107-93.2011.8.05.0147 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: ARLON MENDES BATISTA, SELESTINO FERREIRA ALVES D E S P A C H O Cumpra-se o despacho/decisão, a(o) qual atribuo força de mandado, se necessário for. Procedam-se às comunicações necessárias. RH Determino a expedição de alvará em favor do Exequente das quantias penhoradas. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ DESPACHO 0000107-93.2011.8.05.0147 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Irecê Intime-se a parte Autora para providenciar, dentro do prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento das custas processuais referente a(s) pesquisa(s) solicitada(s). Irecê-BA, 21 de novembro de 2024. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 08:50

Conclusos para decisão

21/11/2024, 08:30

Conclusos para despacho

21/11/2024, 08:23

Conclusos para decisão

21/11/2024, 07:59

Conclusos para decisão

21/11/2024, 07:58

Juntada de certidão

21/11/2024, 07:53

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 22/08/2024 23:59.

15/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de GILZETE GOMES SANTOS em 22/08/2024 23:59.

12/09/2024, 18:09

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 22/08/2024 23:59.

28/08/2024, 18:04

Publicado Intimação em 08/08/2024.

20/08/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

20/08/2024, 03:26

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 15:16

Conclusos para decisão

06/08/2024, 14:30

Conclusos para despacho

06/08/2024, 12:23

Conclusos para despacho

06/08/2024, 12:23

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 21/05/2024 23:59.

13/07/2024, 07:50

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 21/05/2024 23:59.

13/07/2024, 07:50

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 21/05/2024 23:59.

13/07/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 20:40

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 23:21

Publicado Intimação em 29/04/2024.

27/04/2024, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 18:33

Conclusos para decisão

22/04/2024, 13:04

Conclusos para despacho

22/04/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 15:50

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 08:49

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 08:49

Decorrido prazo de GILZETE GOMES SANTOS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 08:49

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 08:49

Publicado Intimação em 04/04/2024.

06/04/2024, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

06/04/2024, 06:10

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 30/05/2023 23:59.

25/01/2024, 04:14

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 30/05/2023 23:59.

25/01/2024, 04:14

Decorrido prazo de GILZETE GOMES SANTOS em 27/09/2023 23:59.

24/01/2024, 22:41

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 27/09/2023 23:59.

24/01/2024, 22:41

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 27/09/2023 23:59.

24/01/2024, 22:38

Publicado Intimação em 19/09/2023.

20/09/2023, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 15:39

Decorrido prazo de GILZETE GOMES SANTOS em 30/05/2023 23:59.

09/07/2023, 08:53

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 30/05/2023 23:59.

09/07/2023, 08:53

Publicado Intimação em 08/05/2023.

05/07/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2023, 15:59

Conclusos para despacho

05/05/2023, 14:53

Conclusos para despacho

05/05/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2023, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 21:38

Conclusos para decisão

04/04/2023, 11:01

Juntada de certidão

15/07/2022, 10:38

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 13/05/2022 23:59.

16/05/2022, 06:17

Publicado Intimação em 05/05/2022.

12/05/2022, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2022, 16:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/03/2022, 14:16

Juntada de Petição de substabelecimento

22/02/2022, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 07:28

Conclusos para despacho

13/08/2021, 19:47

Juntada de certidão

13/08/2021, 19:47

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 12:27

Decorrido prazo de GILZETE GOMES SANTOS em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 12:27

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 15:51

Publicado Intimação em 14/05/2021.

20/05/2021, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2021, 09:32

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO em 11/09/2020 23:59:59.

18/01/2021, 00:21

Decorrido prazo de GILZETE GOMES SANTOS em 11/09/2020 23:59:59.

17/01/2021, 18:48

Decorrido prazo de MICHEL SOARES REIS em 11/09/2020 23:59:59.

17/01/2021, 18:48

Juntada de termo

14/01/2021, 10:55

Publicado Intimação em 02/09/2020.

24/10/2020, 02:02

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 15:08

Juntada de Petição de petição

08/02/2020, 12:40

Conclusos para decisão

27/09/2019, 17:30

Decorrido prazo de GILZETE GOMES SANTOS em 20/05/2019 23:59:59.

27/05/2019, 06:46

Publicado Intimação em 03/04/2019.

26/05/2019, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2019, 10:43

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 18:01

Juntada de termo

02/04/2019, 14:14

Expedição de intimação.

01/04/2019, 13:52

Juntada de certidão

08/08/2018, 12:05

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

23/05/2018, 12:00

PETIÇÃO

31/07/2017, 14:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

31/07/2017, 13:34

RECEBIMENTO

25/07/2017, 13:36

POR DECISÃO JUDICIAL

25/07/2017, 11:33

PETIÇÃO

11/07/2017, 15:00

CONCLUSÃO

11/07/2017, 15:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

11/07/2017, 12:54

RECEBIMENTO

27/06/2017, 12:45

MERO EXPEDIENTE

27/06/2017, 12:34

CONCLUSÃO

13/08/2014, 15:43

PETIÇÃO

13/08/2014, 15:42

RECEBIMENTO

13/08/2014, 15:40

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

13/08/2014, 15:16

CONCLUSÃO

09/09/2013, 14:00

DOCUMENTO

09/09/2013, 13:02

REDISTRIBUIÇÃO

01/02/2012, 14:23

REMESSA

19/01/2012, 17:44

MANDADO

04/05/2011, 12:25

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

04/05/2011, 12:24

RECEBIMENTO

22/02/2011, 12:22

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

22/02/2011, 11:26

CONCLUSÃO

10/01/2011, 11:21

DISTRIBUIÇÃO

10/01/2011, 11:16

Despacho

•24/03/2026, 14:37

Despacho

•20/01/2026, 13:20

Despacho

•20/01/2026, 08:06

Decisão

•05/12/2025, 11:15

Decisão

•05/12/2025, 11:13

Despacho

•12/06/2025, 11:08

Despacho

•24/03/2025, 17:32

Despacho

•28/11/2024, 12:10

Despacho

•21/11/2024, 08:50

Despacho

•06/08/2024, 15:16

Despacho

•22/04/2024, 18:33

Despacho

•05/05/2023, 15:59

Despacho

•04/04/2023, 21:38

Todos os documentos(21)

Despacho

•14/04/2026, 17:51

Despacho

•24/03/2026, 14:57

Despacho

•24/03/2026, 14:37

Despacho

•20/01/2026, 13:20

Despacho

•20/01/2026, 08:06

Decisão

•05/12/2025, 11:15

Decisão

•05/12/2025, 11:13

Despacho

•12/06/2025, 11:08

Despacho

•24/03/2025, 17:32

Despacho

•28/11/2024, 12:10

Despacho

•21/11/2024, 08:50

Despacho

•06/08/2024, 15:16

Despacho

•22/04/2024, 18:33

Despacho

•05/05/2023, 15:59

Despacho

•04/04/2023, 21:38

Despacho

•16/11/2021, 07:28

Despacho

•31/08/2020, 15:08

Despacho

•08/08/2018, 12:05

Despacho

•08/08/2018, 12:05

Decisão

•08/08/2018, 12:05

Decisão

•08/08/2018, 12:05