Procedimento Comum Cível 0005475-47.2013.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2013

Valor da Causa

R$ 26.330,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

GUIDO MINALE

CPF

Autor

BRASMOTO BRASILEIRO MOTOS LTDA

Reu

MOTO HONDA DA AMAZONAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

SAULUS SILVA ALEXANDRINO

OAB/BA 25610·CPF·Representa: Autor

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA 27586·CPF·Representa: Réu

IVAN MAURO CALVO

OAB/SP 232796·CPF·Representa: Réu

MARCELO SENA SANTOS

OAB/BA 30007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Brasmoto Brasileiro Motos Ltda em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de GUIDO MINALE em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de Moto Honda da Amazonas Ltda em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de GUIDO MINALE em 14/02/2023 23:59.

11/05/2026, 22:49

Publicado Despacho em 31/01/2023.

11/05/2026, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 21:02

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 12:27

Expedição de mandado.

10/04/2026, 19:16

Decorrido prazo de Moto Honda da Amazonas Ltda em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:24

Decorrido prazo de Brasmoto Brasileiro Motos Ltda em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:24

Decorrido prazo de GUIDO MINALE em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:24

Publicado Despacho em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:17

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de Brasmoto Brasileiro Motos Ltda em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de GUIDO MINALE em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de Moto Honda da Amazonas Ltda em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de GUIDO MINALE em 14/02/2023 23:59.

11/05/2026, 22:49

Publicado Despacho em 31/01/2023.

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 12:27

Despacho

•05/02/2026, 16:43

11/05/2026, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 21:02

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 12:27

Expedição de mandado.

10/04/2026, 19:16

Decorrido prazo de Moto Honda da Amazonas Ltda em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:24

Decorrido prazo de Brasmoto Brasileiro Motos Ltda em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:24

Decorrido prazo de GUIDO MINALE em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:24

Publicado Despacho em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 12:11

Conclusos para despacho

07/01/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 14:02

Decorrido prazo de Brasmoto Brasileiro Motos Ltda em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:21

Decorrido prazo de Brasmoto Brasileiro Motos Ltda em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:21

Decorrido prazo de GUIDO MINALE em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:20

Decorrido prazo de GUIDO MINALE em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:20

Decorrido prazo de Moto Honda da Amazonas Ltda em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:20

Decorrido prazo de Moto Honda da Amazonas Ltda em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:20

Publicado Despacho em 06/10/2025.

18/10/2025, 18:03

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

05/10/2025, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 09:00

Expedição de mandado.

02/10/2025, 09:00

Conclusos para despacho

16/07/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:14

Mandado devolvido Positivamente

10/04/2025, 01:35

Expedição de mandado.

19/02/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Guido Minale Advogado: Saulus Silva Alexandrino (OAB:BA25610) Reu: Brasmoto Brasileiro Motos Ltda Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Advogado: Ivan Mauro Calvo (OAB:SP232796) Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB:BA30007) Reu: Moto Honda Da Amazonas Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0005475-47.2013.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: GUIDO MINALE Advogado(s): SAULUS SILVA ALEXANDRINO (OAB:BA25610) REU: Brasmoto Brasileiro Motos Ltda e outros Advogado(s): IVAN MAURO CALVO (OAB:SP232796), LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA registrado(a) civilmente como LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB:BA27586), MARCELO SENA SANTOS (OAB:BA30007) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0005475-47.2013.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos. Diante da inércia do patrono constituído pela parte autora, intime-a pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, atendendo ao ato ordinatório de ID 115881744, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005475-47.2013.8.05.0201. Autor: Guido Minale Advogado: Saulus Silva Alexandrino (OAB:BA25610) Reu: Brasmoto Brasileiro Motos Ltda Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Advogado: Ivan Mauro Calvo (OAB:SP232796) Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB:BA30007) Reu: Moto Honda Da Amazonas Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 0005475-47.2013.8.05.0201 AUTOR: GUIDO MINALE RÉU: Brasmoto Brasileiro Motos Ltda e outros Cumpra-se a parte autora o quanto determinado no ato ordinatório de id. 115881744. Prazo: 10(dez) dias. Publique-se. Porto Seguro (BA), 2 de abril de 2024 Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0005475-47.2013.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 08:41

Decorrido prazo de GUIDO MINALE em 24/05/2024 23:59.

17/08/2024, 11:32

Conclusos para despacho

14/08/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 16:50

Publicado Despacho em 03/05/2024.

04/05/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

04/05/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 14:14

Conclusos para despacho

05/12/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 17:16

Decorrido prazo de GUIDO MINALE em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 18:10

Publicado Despacho em 04/07/2023.

06/07/2023, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 14:00

Conclusos para despacho

04/07/2023, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2023, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 16:43

Conclusos para despacho

21/03/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 17:32

Conclusos para despacho

24/08/2022, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 13:56

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2021.

15/11/2021, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

15/11/2021, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2021, 11:37

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 14:49

Conclusos para despacho

06/04/2021, 14:31

Juntada de petição

14/10/2019, 17:33

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 17:33

Devolvidos os autos

10/09/2019, 19:12

Juntada de Petição de contestação

10/09/2019, 11:21

Publicação

23/08/2019, 00:00

Publicação

05/07/2019, 00:00

Recebimento

28/06/2019, 00:00

Mero expediente

27/06/2019, 00:00

Petição

21/06/2017, 00:00

Publicação

12/06/2017, 00:00

Mero expediente

30/05/2017, 00:00

Conclusão

19/11/2013, 00:00

Petição

14/11/2013, 00:00

Remessa

14/11/2013, 00:00

Protocolo de Petição

25/10/2013, 00:00

Remessa

25/10/2013, 00:00

Remessa

21/10/2013, 00:00

Remessa

15/10/2013, 00:00

Mero expediente

14/10/2013, 00:00

Conclusão

06/08/2013, 00:00

Distribuição

04/07/2013, 00:00

Despacho

•30/01/2026, 12:11

Despacho

•02/10/2025, 14:51

Despacho

•02/10/2025, 09:00

Despacho

•28/11/2024, 16:28

Despacho

•21/11/2024, 08:41

Despacho

•30/04/2024, 14:23

Despacho

•02/04/2024, 14:14

Despacho

•05/10/2023, 17:16

Despacho

•22/03/2023, 14:25

Despacho

•21/03/2023, 16:43

Despacho

•27/01/2023, 14:08

Despacho

•20/09/2022, 17:32

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 11:37

Todos os documentos(24)

Despacho

•13/04/2026, 12:27

Despacho

•05/02/2026, 16:43

Despacho

•30/01/2026, 12:11

Despacho

•02/10/2025, 14:51

Despacho

•02/10/2025, 09:00

Despacho

•28/11/2024, 16:28

Despacho

•21/11/2024, 08:41

Despacho

•30/04/2024, 14:23

Despacho

•02/04/2024, 14:14

Despacho

•05/10/2023, 17:16

Despacho

•22/03/2023, 14:25

Despacho

•21/03/2023, 16:43

Despacho

•27/01/2023, 14:08

Despacho

•20/09/2022, 17:32

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 11:37

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 11:40

Despacho

•06/05/2021, 14:49

Ato Ordinatório

•10/09/2019, 19:12

Despacho

•10/09/2019, 19:12

Despacho

•10/09/2019, 19:12

Despacho

•10/09/2019, 19:12

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 11:25

Despacho

•27/06/2019, 15:24

Despacho

•30/05/2017, 15:33