Procedimento Comum Cível 8001583-26.2020.8.05.0014 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001583-26.2020.8.05.0014 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 08:21

Baixa Definitiva

03/02/2026, 08:21

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 08:21

Decorrido prazo de SIMONE NEVES DOS SANTOS VENANCIO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de ALBERTO CARVALHO SILVA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de TIAGO LEAL AYRES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:44

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 15:25

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 08:44

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 08:43

Recebidos os autos

05/12/2025, 15:33

Juntada de certidão

05/12/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Raimundo Jose Batista Filho Advogado: Alberto Carvalho Silva (OAB:BA20591-A) Apelante: Municipio De Araci Advogado: Gabriel Lima Sa Teles (OAB:BA69542-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 8001583-26.2020.8.05.0014 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MUNICIPIO DE ARACI Advogado(s): GABRIEL LIMA SA TELES (OAB:BA69542-A) APELADO: RAIMUNDO JOSE BATISTA FILHO Advogado(s): ALBERTO CARVALHO SILVA (OAB:BA20591-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8001583-26.2020.8.05.0014 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 63848875), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 60992358), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 19 de novembro de 2024. Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente EHPS

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Raimundo Jose Batista Filho Advogado: Alberto Carvalho Silva (OAB:BA20591-A) Apelante: Municipio De Araci Advogado: Gabriel Lima Sa Teles (OAB:BA69542-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 8001583-26.2020.8.05.0014 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MUNICIPIO DE ARACI Advogado(s): GABRIEL LIMA SA TELES (OAB:BA69542-A) APELADO: RAIMUNDO JOSE BATISTA FILHO Advogado(s): ALBERTO CARVALHO SILVA (OAB:BA20591-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8001583-26.2020.8.05.0014 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Extraordinário (ID 63849724), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 60992364), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Supremo Tribunal Federal para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 19 de novembro de 2024. Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente EHPS

26/11/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 08:43

Decisão

•22/11/2024, 07:50

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de SIMONE NEVES DOS SANTOS VENANCIO em 02/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALBERTO CARVALHO SILVA em 02/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de TIAGO LEAL AYRES em 02/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 11/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(64)

legal

Todos os documentos(21)