Procedimento Comum Cível 8004616-46.2020.8.05.0039 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8004616-46.2020.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Judite Rocha De Souza Advogado: Adriano Dias De Moura (OAB:BA61435) Advogado: Andre Luiz Da Silva Moura (OAB:BA61448) Reu: Mad Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Lucas Lima Rodrigues (OAB:GO38049) Reu: Lote 01 Empreendimentos S.a. Advogado: Lucas Lima Rodrigues (OAB:GO38049) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8004616-46.2020.8.05.0039 Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JUDITE ROCHA DE SOUZA REU: MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8004616-46.2020.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão da grande demanda processual e considerando que, aparentemente, o feito encontra-se regularmente instruído, versando tão somente sobre matéria de direito, sem necessidade de produção de outras provas, ANUNCIO que o julgarei oportunamente, observadas, em conformidade com a hipótese, a ordem cronológica (de conclusão para julgamento) dos demais feitos com temática análoga (ou não), as prioridades e as exceções legalmente previsionadas. Anunciado o julgamento antecipado, intimem-se as partes para que ofertem, querendo, Memoriais de Razões, em 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, retornando conclusos para Sentença, após o escoamento do prazo correlato. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular MMR041124

26/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(14)

Decorrido prazo de LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JUDITE ROCHA DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Intimação em 23/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de JUDITE ROCHA DE SOUZA em 05/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de JUDITE ROCHA DE SOUZA em 05/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 06/10/2025.

Todas as movimentações(82)

Todos os documentos(20)