Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 8071762-19.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaBusca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 138.688,15

Órgão julgador

8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

BANCO GM S.A.

CNPJ

Autor

BANCO GENERAL MOTORS

Terceiro

BANCO GMAC SA

Terceiro

BANCO GM S.A.

Terceiro

BANCO GMAC S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE

OAB/AL 8949·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE BATISTA SANTOS FONTES SILVA

OAB/BA 25338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

BANCO GM S.A.

CNPJ

Autor

BANCO GENERAL MOTORS

Terceiro

BANCO GMAC SA

Terceiro

BANCO GM S.A.

Terceiro

BANCO GMAC S.A.

Terceiro

BANCO GM

Terceiro

BANCO BMAC S/A

Terceiro

BANCO GM S/A

Terceiro

BANCO GMAC S.A

Terceiro

RAFAEL GUERREIRO TEIXEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAEL GUERREIRO TEIXEIRA em 16/12/2024 23:59.

04/04/2026, 10:19

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 16/12/2024 23:59.

04/04/2026, 10:19

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 16/12/2024 23:59.

04/04/2026, 08:36

Decorrido prazo de RAFAEL GUERREIRO TEIXEIRA em 16/12/2024 23:59.

04/04/2026, 08:36

Publicado Despacho em 25/11/2024.

04/04/2026, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 07:54

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 07/08/2025 23:59.

14/03/2026, 11:16

Decorrido prazo de RAFAEL GUERREIRO TEIXEIRA em 07/08/2025 23:59.

14/03/2026, 11:16

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 07/08/2025 23:59.

14/03/2026, 10:26

Decorrido prazo de RAFAEL GUERREIRO TEIXEIRA em 07/08/2025 23:59.

14/03/2026, 10:26

Publicado Sentença em 17/07/2025.

14/03/2026, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 09:24

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 10:56

Baixa Definitiva

26/08/2025, 10:56

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 06:47

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de RAFAEL GUERREIRO TEIXEIRA em 16/12/2024 23:59.

04/04/2026, 10:19

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 16/12/2024 23:59.

04/04/2026, 10:19

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 16/12/2024 23:59.

04/04/2026, 08:36

Decorrido prazo de RAFAEL GUERREIRO TEIXEIRA em 16/12/2024 23:59.

04/04/2026, 08:36

Publicado Despacho em 25/11/2024.

Documentos

Sentença

•15/07/2025, 08:04

Sentença

•14/07/2025, 21:08

04/04/2026, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 07:54

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 07/08/2025 23:59.

14/03/2026, 11:16

Decorrido prazo de RAFAEL GUERREIRO TEIXEIRA em 07/08/2025 23:59.

14/03/2026, 11:16

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 07/08/2025 23:59.

14/03/2026, 10:26

Decorrido prazo de RAFAEL GUERREIRO TEIXEIRA em 07/08/2025 23:59.

14/03/2026, 10:26

Publicado Sentença em 17/07/2025.

14/03/2026, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 09:24

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 10:56

Baixa Definitiva

26/08/2025, 10:56

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 06:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 08:04

Homologada a Transação

14/07/2025, 21:08

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 13:46

Decorrido prazo de RAFAEL GUERREIRO TEIXEIRA em 03/04/2025 23:59.

05/04/2025, 05:25

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:41

Publicado Decisão em 13/03/2025.

30/03/2025, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

30/03/2025, 06:36

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2025, 11:38

Conclusos para despacho

20/02/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 22:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Banco Gm S.a. Advogado: Carlos Eduardo Mendes Albuquerque (OAB:AL8949-A) Reu: Rafael Guerreiro Teixeira Advogado: Pedro Henrique Batista Santos Fontes Silva (OAB:BA25338) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8071762-19.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: BANCO GM S.A. Advogado(s): CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE (OAB:AL8949-A) REU: RAFAEL GUERREIRO TEIXEIRA Advogado(s): PEDRO HENRIQUE BATISTA SANTOS FONTES SILVA registrado(a) civilmente como PEDRO HENRIQUE BATISTA SANTOS FONTES SILVA (OAB:BA25338) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8071762-19.2023.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Observando-se que a situação em apreço se amolda à hipótese prevista no art. 355, inciso I, do CPC, por se tratar de matéria de direito e de prova eminentemente documental, anuncio o julgamento antecipado da lide. Considerando o princípio da vedação à decisão surpresa, intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 dias, manifestarem-se acerca do presente despacho. Sem prejuízo, no prazo acima assinalado, fica intimada a parte ré para se manifestar acerca do quanto aduzido pela parte autora no ID 458362494. Após, não havendo manifestação das partes contrária ao julgamento antecipado da lide, inclua-se o processo na fila "concluso para sentença", observada a ordem cronológica prevista no art. 12, do CPC. Salvador/BA, 19 de novembro de 2024 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 23:51

Conclusos para despacho

04/11/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 15:42

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 20:13

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.

30/07/2024, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

30/07/2024, 17:15

Juntada de Petição de réplica

26/07/2024, 16:59

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 09:32

Expedição de ato ordinatório.

04/07/2024, 09:32

Juntada de Petição de contestação

12/04/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 09:47

Publicado Decisão em 20/03/2024.

26/03/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

26/03/2024, 05:03

Mandado devolvido Positivamente

23/03/2024, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2024.

21/03/2024, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 23:00

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 08:04

Expedição de mandado.

18/03/2024, 07:47

Concedida a Medida Liminar

17/03/2024, 22:44

Conclusos para decisão

10/01/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 20:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/09/2023, 12:47

Publicado Decisão em 30/08/2023.

31/08/2023, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 08:16

Declarada incompetência

28/08/2023, 17:00

Conclusos para decisão

10/08/2023, 10:31

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

17/07/2023, 17:26

Decorrido prazo de RAFAEL GUERREIRO TEIXEIRA em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 05:41

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 17:07

Publicado Despacho em 15/06/2023.

16/06/2023, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 12:41

Conclusos para despacho

07/06/2023, 09:26

Distribuído por sorteio

06/06/2023, 23:01

Decisão

•11/03/2025, 13:42

Decisão

•11/03/2025, 11:38

Despacho

•21/11/2024, 13:11

Despacho

•19/11/2024, 23:51

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 08:04

Decisão

•18/03/2024, 06:00

Decisão

•17/03/2024, 22:44

Decisão

•29/08/2023, 08:16

Decisão

•28/08/2023, 17:00

Despacho

•14/06/2023, 12:57

Despacho

•14/06/2023, 12:41