Procedimento Comum Cível 8009458-47.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 22.761,34

Orgao julgador

20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/10/2024 23:59.

11/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de JAFASTELA MATIAS DE SOUZA LEMOS em 29/10/2024 23:59.

11/04/2026, 00:15

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito CPF e CNPJ
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:25

Decorrido prazo de JAFASTELA MATIAS DE SOUZA LEMOS em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:25

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

10/04/2026, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Jafastela Matias De Souza Lemos Advogado: Henrique Leonel De Sousa Azeredo (OAB:BA60205) Apelado: Banco Bmg Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo nº: 8009458-47.2024.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: APELANTE: JAFASTELA MATIAS DE SOUZA LEMOS Polo Passivo: APELADO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para as providências legais no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, certifique-se o recolhimento das custas remanescentes, e, em caso negativo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8009458-47.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte devedora para quitar o débito, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado, de outro modo, arquive-se. Salvador, 3 de outubro de 2024. Assinado eletronicamente

04/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 11:21

Baixa Definitiva

30/10/2024, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Jafastela Matias De Souza Lemos Advogado: Henrique Leonel De Sousa Azeredo (OAB:BA60205) Apelado: Banco Bmg Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de R PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8009458-47.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 14:29

Recebidos os autos

03/10/2024, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 12:46

Juntada de certidão

03/10/2024, 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/07/2024, 10:12

Documentos

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 14:29

Acórdão

•03/09/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 20:47

Sentença

•17/07/2024, 09:26

Sentença

•16/07/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 14:48

Decisão

•25/01/2024, 13:47

Decisão

•25/01/2024, 12:37

Perguntas Frequentes

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h