Execução Fiscal 8005603-92.2022.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.580,52

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

ADILTON PEREIRA BARRETO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ADILTON PEREIRA BARRETO em 06/02/2025 23:59.

03/04/2026, 17:19

Decorrido prazo de ADILTON PEREIRA BARRETO em 06/02/2025 23:59.

03/04/2026, 13:24

Publicado Sentença em 17/12/2024.

03/04/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 12:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

03/09/2025, 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 11:15

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 10:30

Baixa Definitiva

12/03/2025, 10:30

Juntada de certidão

12/03/2025, 10:30

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 10:29

Juntada de certidão

14/12/2024, 16:44

Expedição de sentença.

14/12/2024, 16:44

Expedição de decisão.

09/12/2024, 14:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/12/2024, 14:42

Conclusos para decisão

04/12/2024, 11:44

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de ADILTON PEREIRA BARRETO em 06/02/2025 23:59.

03/04/2026, 17:19

Decorrido prazo de ADILTON PEREIRA BARRETO em 06/02/2025 23:59.

03/04/2026, 13:24

Publicado Sentença em 17/12/2024.

03/04/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 12:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

Documentos

Sentença

•14/12/2024, 16:44

Sentença

•09/12/2024, 14:42

03/09/2025, 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 11:15

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 10:30

Baixa Definitiva

12/03/2025, 10:30

Juntada de certidão

12/03/2025, 10:30

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 10:29

Juntada de certidão

14/12/2024, 16:44

Expedição de sentença.

14/12/2024, 16:44

Expedição de decisão.

09/12/2024, 14:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/12/2024, 14:42

Conclusos para decisão

04/12/2024, 11:44

Processo Desarquivado

04/12/2024, 11:44

Arquivado Provisoramente

27/03/2024, 10:24

Juntada de certidão

27/03/2024, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 01/03/2024 23:59.

03/03/2024, 07:25

Decorrido prazo de ADILTON PEREIRA BARRETO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:35

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Irece Advogado: Ives Alexandre Dourado Franca (OAB:BA61100) Executado: Adilton Pereira Barreto Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 8005603-92.2022.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 18:21

Expedição de decisão.

26/01/2024, 18:21

Expedição de ato ordinatório.

07/11/2023, 14:39

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

07/11/2023, 14:39

Conclusos para decisão

06/11/2023, 09:28

Juntada de certidão

06/11/2023, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 02/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 02/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:29

Expedição de ato ordinatório.

31/08/2023, 16:14

Juntada de ato ordinatório

31/08/2023, 16:13

Mandado devolvido Negativamente

30/06/2023, 02:52

Expedição de despacho de citação por ar digital.

20/06/2023, 18:09

Juntada de certidão

20/06/2023, 18:06

Juntada de certidão

20/06/2023, 18:04

Juntada de certidão

17/03/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 13:10

Conclusos para despacho

16/12/2022, 10:54

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 10:54

Decisão

•26/01/2024, 18:21

Decisão

•07/11/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 16:14

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 16:13

Despacho de citação por AR Digital

•10/01/2023, 13:10