8009999-06.2022.8.05.0113

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/12/2022

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA

Partes do Processo

ITAO SUPERMERCADOS IMPORTACOES E EXPORTACOES S/A

CNPJ 13.***.***.0001-07

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA

OAB/BA 21789•Representa: ATIVO

VANESKA SILVA SOUSA BARRETO

OAB/BA 30299•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO FERREIRA em 19/04/2023 23:59.

08/05/2026, 20:21

Decorrido prazo de ITAO SUPERMERCADOS IMPORTACOES E EXPORTACOES S/A em 19/04/2023 23:59.

08/05/2026, 20:21

Decorrido prazo de ITAO SUPERMERCADOS IMPORTACOES E EXPORTACOES S/A em 19/04/2023 23:59.

08/05/2026, 19:04

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO FERREIRA em 19/04/2023 23:59.

08/05/2026, 19:03

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2023.

08/05/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 14:44

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE NELSON MONTEIRO FERREIRA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:27

Decorrido prazo de ANTONIO MARLEY SILVA MONTEIRO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:27

Juntada de certidão

28/04/2026, 16:06

Juntada de certidão

16/04/2026, 15:58

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE NELSON MONTEIRO FERREIRA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO MARLEY SILVA MONTEIRO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:18

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2026.

10/04/2026, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:00

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 13:58

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 13:57

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 08:00

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 09:30

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 09:29

Despacho

•23/01/2026, 11:24

Despacho

•22/01/2026, 16:14

Despacho

•15/10/2025, 11:32

Despacho

•15/10/2025, 05:57

Despacho

•15/10/2025, 05:57

Despacho

•03/09/2025, 14:22

Despacho

•02/09/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 07:53

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 07:52

Despacho

•05/05/2025, 12:24