Cumprimento de sentença 0047363-63.2003.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 0047363-63.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VICTOR RAMIRO DE OLIVA em 31/07/2024 23:59.

18/04/2026, 16:40

Decorrido prazo de MAURICIO TRINDADE MIRANDA em 31/07/2024 23:59.

18/04/2026, 16:40

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 31/07/2024 23:59.

18/04/2026, 16:40

Decorrido prazo de MAURICIO TRINDADE MIRANDA em 31/07/2024 23:59.

18/04/2026, 12:02

Decorrido prazo de VICTOR RAMIRO DE OLIVA em 31/07/2024 23:59.

18/04/2026, 12:02

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 31/07/2024 23:59.

18/04/2026, 12:02

Publicado Intimação em 24/07/2024.

18/04/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 11:26

Decorrido prazo de TIM NORDESTE em 16/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:28

Publicado Despacho em 25/11/2024.

03/04/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 03:09

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 08:18

Baixa Definitiva

17/02/2025, 08:18

Juntada de certidão

17/02/2025, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Tim Nordeste Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Advogado: Mauricio Trindade Miranda (OAB:BA13776) Advogado: Victor Ramiro De Oliva (OAB:BA39278) Executado: Maxicolor Fotografias Ltda Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] Processo n. 0047363-63.2003.8.05.0001 EXEQUENTE: TIM NORDESTE EXECUTADO: MAXICOLOR FOTOGRAFIAS LTDA AÇÃO CONHECIMENTO – CERTIFICAÇÃO. SINCRETISMO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESISTÊNCIA. RENÚNCIA AO CRÉDITO. EXTINÇÃO EXECUÇÃO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0047363-63.2003.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de fase de cumprimento de sentença, que reconheceu obrigação de pagar quantia certa, inaugurada por TIM NORDESTE contra MAXICOLOR FOTOGRAFIAS LTDA A parte exequente requereu em ID. 471053129 a desistência da presente fase de cumprimento de sentença. É o que se nos apresenta, DECIDO: De acordo com o art. 924 do CPC/2015, encerra-se a execução pela extinção da dívida: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) IV - o exequente renunciar ao crédito; Por consequência, é necessário reconhecer a renúncia ao crédito e resolver a fase executiva. Pelo exposto, com base nos arts. 924, IV, e 485, VIII, do CPC/2015, por sentença, julgo, EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Após a certificação do trânsito em julgado e a verificação da regularidade quanto ao pagamento das custas processuais, dê-se baixa. Publique-se. Cumpra-se. SALVADOR/BA, 6 de novembro de 2024 Bel. Roberto José Lima Costa Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•21/11/2024, 14:45

Despacho

•06/11/2024, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Tim Nordeste Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Advogado: Mauricio Trindade Miranda (OAB:BA13776) Advogado: Victor Ramiro De Oliva (OAB:BA39278) Executado: Maxicolor Fotografias Ltda Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] Processo n. 0047363-63.2003.8.05.0001 EXEQUENTE: TIM NORDESTE EXECUTADO: MAXICOLOR FOTOGRAFIAS LTDA AÇÃO CONHECIMENTO – CERTIFICAÇÃO. SINCRETISMO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESISTÊNCIA. RENÚNCIA AO CRÉDITO. EXTINÇÃO EXECUÇÃO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0047363-63.2003.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de fase de cumprimento de sentença, que reconheceu obrigação de pagar quantia certa, inaugurada por TIM NORDESTE contra MAXICOLOR FOTOGRAFIAS LTDA A parte exequente requereu em ID. 471053129 a desistência da presente fase de cumprimento de sentença. É o que se nos apresenta, DECIDO: De acordo com o art. 924 do CPC/2015, encerra-se a execução pela extinção da dívida: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) IV - o exequente renunciar ao crédito; Por consequência, é necessário reconhecer a renúncia ao crédito e resolver a fase executiva. Pelo exposto, com base nos arts. 924, IV, e 485, VIII, do CPC/2015, por sentença, julgo, EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Após a certificação do trânsito em julgado e a verificação da regularidade quanto ao pagamento das custas processuais, dê-se baixa. Publique-se. Cumpra-se. SALVADOR/BA, 6 de novembro de 2024 Bel. Roberto José Lima Costa Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de VICTOR RAMIRO DE OLIVA em 31/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de MAURICIO TRINDADE MIRANDA em 31/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 31/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de MAURICIO TRINDADE MIRANDA em 31/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de VICTOR RAMIRO DE OLIVA em 31/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 31/07/2024 23:59.

Publicado Intimação em 24/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de TIM NORDESTE em 16/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Todas as movimentações(121)

Todos os documentos(23)