Execução Fiscal 0776062-08.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0776062-08.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de HERIBERTO BATISTA XARA em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:32

Publicado Decisão em 22/11/2024.

01/04/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0776062-08.2012.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Heriberto Batista Xara Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0776062-08.2012.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR EXECUTADO: HERIBERTO BATISTA XARA DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0776062-08.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

20/11/2024, 13:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/11/2024, 13:54

Conclusos para decisão

22/08/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 07:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

21/03/2024, 02:12

Expedição de ato ordinatório.

26/02/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 20:22

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 20:22

Documentos

Decisão

•20/11/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 07:33

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de HERIBERTO BATISTA XARA em 13/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 22/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2025 23:59.

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(24)