Procedimento Comum Cível 8000073-16.2016.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2020

Valor da Causa

R$ 32.400,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Eunápolis

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

ELI PEREIRA MACIEL

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

KATHERINE LOGRADO PESSOA

OAB/BA 25687·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ELI PEREIRA MACIEL

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de KATHERINE LOGRADO PESSOA em 19/07/2024 23:59.

26/04/2026, 10:23

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/04/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 08:39

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

17/03/2026, 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2026, 06:44

Juntada de Petição de petição

28/02/2026, 06:44

Conclusos para despacho

26/02/2026, 16:25

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

26/11/2025, 21:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:02

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 20:22

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

29/09/2025, 20:22

Todas as movimentações(225)

Decorrido prazo de KATHERINE LOGRADO PESSOA em 19/07/2024 23:59.

26/04/2026, 10:23

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/04/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 08:39

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

17/03/2026, 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•18/09/2025, 22:55

Despacho

•13/12/2024, 17:51

28/02/2026, 06:44

Juntada de Petição de petição

28/02/2026, 06:44

Conclusos para despacho

26/02/2026, 16:25

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

26/11/2025, 21:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:02

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 20:22

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

29/09/2025, 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 15:31

Expedição de intimação.

25/09/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 22:55

Conclusos para despacho

26/06/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:15

Mandado devolvido Negativamente

15/02/2025, 01:08

Expedição de mandado.

03/02/2025, 11:23

Publicado Intimação em 18/12/2024.

19/01/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

19/01/2025, 08:44

Expedição de intimação.

16/12/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 17:51

Conclusos para despacho

13/12/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Eli Pereira Maciel Advogado: Katherine Logrado Pessoa (OAB:BA25687) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000073-16.2016.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS AUTOR: ELI PEREIRA MACIEL Advogado(s): KATHERINE LOGRADO PESSOA (OAB:BA25687) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000073-16.2016.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis Vistos, etc. Aguarde-se a manifestação da parte autora, quanto a petição de nº 444302259. Decorrido o prazo, conclusos. Eunápolis, 17 de julho de 2024. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/11/2024, 15:11

Decorrido prazo de KATHERINE LOGRADO PESSOA em 13/08/2024 23:59.

15/11/2024, 00:09

Conclusos para despacho

04/09/2024, 14:44

Publicado Intimação em 23/07/2024.

03/08/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

03/08/2024, 04:19

Expedição de intimação.

19/07/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 17:56

Conclusos para despacho

05/07/2024, 15:21

Juntada de Petição de outros documentos

03/07/2024, 17:20

Expedição de intimação.

17/06/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 11:06

Decorrido prazo de KATHERINE LOGRADO PESSOA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 18:32

Conclusos para despacho

19/04/2024, 17:12

Publicado Intimação em 05/04/2024.

14/04/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

14/04/2024, 00:13

Juntada de Petição de Apelação

12/04/2024, 10:22

Expedição de intimação.

02/04/2024, 18:08

Expedição de intimação.

01/04/2024, 15:38

Julgado procedente o pedido

01/04/2024, 15:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/10/2023 23:59.

24/01/2024, 14:08

Conclusos para despacho

04/12/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 10:04

Expedição de intimação.

04/12/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 17:22

Publicado Intimação em 06/10/2023.

07/11/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 16:04

Expedição de intimação.

05/10/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 17:17

Conclusos para despacho

23/08/2023, 16:57

Juntada de outros documentos

23/08/2023, 16:56

Juntada de outros documentos

13/07/2022, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2022, 10:41

Expedição de intimação.

12/07/2022, 10:41

Expedição de Carta.

12/07/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 23:00

Publicado Intimação em 20/06/2022.

22/06/2022, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2022, 10:29

Expedição de intimação.

15/06/2022, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2022, 15:12

Expedição de intimação.

06/06/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 15:12

Conclusos para despacho

24/01/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição

22/01/2022, 11:55

Juntada de Petição de petição

22/12/2021, 20:11

Juntada de laudo pericial

13/12/2021, 17:19

Desentranhado o documento

13/12/2021, 17:16

Publicado Intimação em 10/12/2021.

11/12/2021, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021

11/12/2021, 22:04

Expedição de intimação.

09/12/2021, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/12/2021, 13:32

Juntada de laudo pericial

09/12/2021, 13:30

Publicado Intimação em 29/11/2021.

30/11/2021, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 12:36

Expedição de intimação.

26/11/2021, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/11/2021, 17:03

Publicado Intimação em 23/11/2021.

24/11/2021, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 06:55

Expedição de intimação.

22/11/2021, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2021, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 16:03

Conclusos para despacho

19/11/2021, 16:04

Juntada de termo

19/11/2021, 15:25

Publicado Intimação em 29/10/2021.

10/11/2021, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 08:29

Juntada de outros documentos

03/11/2021, 15:56

Expedição de intimação.

28/10/2021, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 17:03

Expedição de intimação.

28/10/2021, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2021, 13:42

Expedição de Carta.

28/10/2021, 13:42

Expedição de intimação.

27/10/2021, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2021, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 15:17

Juntada de informação

14/09/2021, 17:58

Conclusos para despacho

26/08/2021, 12:21

Publicado Intimação em 25/08/2021.

26/08/2021, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 07:56

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 23:51

Expedição de intimação.

24/08/2021, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 15:19

Expedição de intimação.

24/08/2021, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2021, 12:11

Expedição de Carta.

24/08/2021, 12:11

Juntada de Petição de Petição

18/08/2021, 20:07

Expedição de intimação.

17/08/2021, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2021, 18:06

Publicado Intimação em 10/08/2021.

12/08/2021, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 18:50

Expedição de intimação.

09/08/2021, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2021, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 16:04

Conclusos para despacho

02/08/2021, 10:26

Publicado Intimação em 28/06/2021.

10/07/2021, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021

10/07/2021, 15:35

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 16:24

Expedição de intimação.

23/06/2021, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/06/2021, 14:56

Expedição de intimação.

22/06/2021, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2021, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 20:31

Conclusos para despacho

22/06/2021, 11:11

Juntada de informação

22/06/2021, 11:10

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 18:29

Publicado Intimação em 11/02/2021.

15/02/2021, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2021, 13:41

Expedição de intimação via Sistema.

10/02/2021, 13:41

Publicado Intimação em 19/01/2021.

28/01/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2021, 12:11

Expedição de intimação via Sistema.

18/01/2021, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 12:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2020 23:59:59.

19/12/2020, 16:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2020 23:59:59.

16/12/2020, 07:25

Conclusos para despacho

18/09/2020, 13:11

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 10:52

Publicado Intimação em 16/06/2020.

18/06/2020, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 19:07

Expedição de intimação via Sistema.

10/06/2020, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 22:13

Expedição de intimação via Sistema.

08/06/2020, 22:13

Conclusos para despacho

05/06/2020, 18:58

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 12:21

Publicado Intimação em 12/05/2020.

18/05/2020, 01:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/05/2020, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2020, 10:09

Expedição de intimação via Sistema.

11/05/2020, 10:09

Declarada incompetência

08/05/2020, 17:12

Conclusos para decisão

08/05/2020, 10:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 01:41

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2019, 17:53

Expedição de intimação.

24/10/2019, 10:11

Expedição de intimação.

24/10/2019, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2019, 11:38

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 16:26

Conclusos para decisão

16/09/2019, 08:37

Publicado Intimação em 27/08/2019.

04/09/2019, 18:51

Juntada de Petição de petição

28/08/2019, 08:30

Expedição de intimação.

26/08/2019, 09:46

Expedição de intimação.

26/08/2019, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2019, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2019, 00:04

Publicado Intimação em 24/01/2019.

24/01/2019, 00:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/01/2019, 08:31

Juntada de termo

22/01/2019, 08:23

Expedição de intimação.

22/01/2019, 08:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/01/2019, 07:37

Juntada de Petição de petição

30/11/2018, 10:19

Conclusos para despacho

19/11/2018, 09:15

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/10/2018, 12:21

Publicado Intimação em 03/09/2018.

16/09/2018, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2018, 11:43

Publicado Intimação em 16/08/2018.

11/09/2018, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2018, 23:16

Juntada de certidão

30/08/2018, 07:44

Juntada de Petição de apelação

29/08/2018, 15:24

Expedição de intimação.

14/08/2018, 08:24

Julgado procedente o pedido

13/08/2018, 10:05

Conclusos para julgamento

07/08/2018, 11:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2018 23:59:59.

12/07/2018, 00:17

Decorrido prazo de ELI PEREIRA MACIEL em 08/06/2018 23:59:59.

10/07/2018, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2018, 15:56

Publicado Intimação em 16/05/2018.

10/07/2018, 15:56

Juntada de Petição de petição

29/05/2018, 18:51

Expedição de intimação.

14/05/2018, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2018, 08:21

Conclusos para despacho

19/02/2018, 08:33

Decorrido prazo de ELI PEREIRA MACIEL em 16/11/2017 23:59:59.

17/11/2017, 01:47

Juntada de Petição de petição

06/11/2017, 20:23

Publicado Intimação em 23/10/2017.

23/10/2017, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2017, 00:06

Expedição de intimação.

19/10/2017, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2017, 11:56

Publicado Intimação em 23/01/2017.

24/05/2017, 01:19

Decorrido prazo de ELI PEREIRA MACIEL em 19/04/2017 23:59:59.

06/05/2017, 00:48

Conclusos para decisão

23/03/2017, 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/03/2017 23:59:59.

23/03/2017, 07:27

Juntada de Petição de petição

22/03/2017, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2017, 00:01

Expedição de intimação.

12/01/2017, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2017, 16:48

Juntada de Petição de contestação

21/11/2016, 15:26

Conclusos para decisão

08/11/2016, 09:02

Juntada de certidão

08/11/2016, 09:00

Expedição de citação.

10/08/2016, 17:45

Juntada de Petição de petição

16/02/2016, 15:54

Juntada de Petição de petição

16/02/2016, 15:37

Decorrido prazo de ELI PEREIRA MACIEL em 15/02/2016 23:59:59.

16/02/2016, 05:39

Expedição de intimação.

26/01/2016, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2016, 09:17

Conclusos para despacho

25/01/2016, 09:13

Distribuído por sorteio

22/01/2016, 17:21

Despacho

•17/07/2024, 17:56

Despacho

•05/06/2024, 17:24

Sentença

•01/04/2024, 15:38

Despacho

•04/10/2023, 17:17

Despacho

•06/06/2022, 15:12

Despacho

•22/11/2021, 16:03

Despacho

•27/10/2021, 15:17

Despacho

•09/08/2021, 16:04

Despacho

•22/06/2021, 20:31

Despacho

•18/01/2021, 12:11

Despacho

•08/06/2020, 22:13

Decisão

•08/05/2020, 17:12

Despacho

•23/10/2019, 11:38

Todos os documentos(22)

Despacho

•18/09/2025, 22:55

Despacho

•13/12/2024, 17:51

Despacho

•17/07/2024, 17:56

Despacho

•05/06/2024, 17:24

Sentença

•01/04/2024, 15:38

Despacho

•04/10/2023, 17:17

Despacho

•06/06/2022, 15:12

Despacho

•22/11/2021, 16:03

Despacho

•27/10/2021, 15:17

Despacho

•09/08/2021, 16:04

Despacho

•22/06/2021, 20:31

Despacho

•18/01/2021, 12:11

Despacho

•08/06/2020, 22:13

Decisão

•08/05/2020, 17:12

Despacho

•23/10/2019, 11:38

Acórdão

•01/04/2019, 16:34

Despacho

•22/01/2019, 07:37

Sentença

•13/08/2018, 10:05

Despacho

•14/05/2018, 08:21

Despacho

•11/10/2017, 11:56

Despacho

•11/01/2017, 16:48

Despacho

•26/01/2016, 09:08