Execução Fiscal 8000372-88.2022.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 2.085,09

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ISAQUE SOUZA DOS SANTOS

OAB/BA 59481·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIA DAS CANDEIAS SANTOS DA SILVA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:39

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

01/04/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 21:12

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 10:55

Baixa Definitiva

10/03/2026, 10:55

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:28

Expedição de sentença.

26/11/2025, 11:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/11/2025, 11:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 15:29

Conclusos para decisão

03/11/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 09:33

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:39

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

01/04/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•26/11/2025, 11:19

Sentença

•26/11/2025, 11:19

01/04/2026, 21:12

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 10:55

Baixa Definitiva

10/03/2026, 10:55

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:28

Expedição de sentença.

26/11/2025, 11:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/11/2025, 11:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 15:29

Conclusos para decisão

03/11/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 09:33

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:39

Expedição de despacho.

17/09/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 14:53

Conclusos para decisão

07/08/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 12:07

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

22/01/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Municipio De Candeias Apelado: Maria Das Candeias Santos Da Silva - Epp Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias. Candeias/BA, 21 de novembro de 2024. (Assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS ATO ORDINATÓRIO 8000372-88.2022.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

26/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

21/11/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 12:15

Juntada de certidão

04/11/2024, 10:41

Recebidos os autos

04/11/2024, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/08/2024, 09:42

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 09:17

Juntada de Petição de apelação

07/08/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 09:02

Expedição de sentença.

04/06/2024, 08:41

Declarada decadência ou prescrição

28/05/2024, 13:11

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:32

Expedição de ato ordinatório.

24/05/2024, 09:32

Expedição de ato ordinatório.

24/05/2024, 09:32

Expedição de citação.

29/01/2024, 10:59

Expedição de citação.

31/01/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 20:04

Conclusos para decisão

28/01/2022, 17:37

Distribuído por sorteio

28/01/2022, 17:37

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 08:56

Despacho

•17/09/2025, 14:53

Despacho

•17/09/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 12:15

Acórdão

•17/09/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 09:02

Sentença

•04/06/2024, 08:41

Sentença

•28/05/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 09:32

Todos os documentos(16)

Sentença

•26/11/2025, 11:19

Sentença

•26/11/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 08:56

Despacho

•17/09/2025, 14:53

Despacho

•17/09/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 12:15

Acórdão

•17/09/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 09:02

Sentença

•04/06/2024, 08:41

Sentença

•28/05/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 09:32

Despacho

•04/02/2022, 20:04