Inquérito Policial 8000853-52.2024.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Decorrido prazo de GENIVALDO PEREIRA NOVAIS em 02/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:07

Publicado Intimação em 25/11/2024.

02/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 02:20

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 14:44

Baixa Definitiva

04/12/2024, 14:44

Juntada de Petição de Documento_1

01/12/2024, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Investigado: Genivaldo Pereira Novais Autor: Dt Barra Do Mendes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8000853-52.2024.8.05.0021 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES AUTOR: DT BARRA DO MENDES Advogado(s): INVESTIGADO: GENIVALDO PEREIRA NOVAIS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000853-52.2024.8.05.0021 Inquérito Policial Jurisdição: Barra Do Mendes Terceiro Vistos, etc. Trata-se de Inquérito Policial instaurado em desfavor de GENIVALDO PEREIRA NOVAIS. Conforme certificado no id 474341140, os mesmos fatos já motivaram o ajuizamento de ação penal, recebendo a numeração 8000865-66.2024.8.05.0021. Em cumprimento as determinações contidas no Ofício-Circular Conjunto CGJ/CCI n. 02/2024, julgo extinto o presente feito, devendo permanecer apenso aos autos da ação penal para garantir o acesso às provas produzidas. Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM EXAME DO MÉRITO, vislumbrando perda de interesse processual (utilidade), na forma do art. 485, VI, CPC/15, à luz da fundamentação supra. Arquive-se e apense-se. Ciência ao Ministério Público. Atribuo força de mandado/intimação/ofício à presente sentença. Expedientes necessários. BARRA DO MENDES, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

26/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/11/2024, 08:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/11/2024, 10:06

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 12:00

Juntada de outros documentos

19/11/2024, 11:59

Cominicação eletrônica

31/07/2024, 20:33

Distribuído por sorteio

31/07/2024, 20:33

Documentos

Sentença

•20/11/2024, 10:06