Execução Fiscal 8001420-92.2022.8.05.0170 - TJBA

Execução Fiscal 8001420-92.2022.8.05.0170 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU em 05/02/2025 23:59.

01/04/2026, 23:30

Decorrido prazo de MIGUEL MANOEL DE ARAUJO JUNIOR em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 23:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU em 05/02/2025 23:59.

01/04/2026, 19:54

Decorrido prazo de MIGUEL MANOEL DE ARAUJO JUNIOR em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 19:54

Publicado Intimação em 25/11/2024.

01/04/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 19:29

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 16:35

Baixa Definitiva

18/09/2025, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Municipio De Morro Do Chapeu Advogado: Jonatas Dos Santos Barreto (OAB:BA70704) Executado: Miguel Manoel De Araujo Junior Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001420-92.2022.8.05.0170 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU Advogado(s): JONATAS DOS SANTOS BARRETO (OAB:BA70704) EXECUTADO: MIGUEL MANOEL DE ARAUJO JUNIOR Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 8001420-92.2022.8.05.0170 Execução Fiscal Jurisdição: Morro Do Chapéu Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada, com informação de pagamento administrativo. Decido. A extinção do processo é medida que se impõe, vez que sua finalidade foi atendida. Diante do exposto, em face do pagamento realizado, nos termos do art. 156, I, do CTN c/c o art. 924, II, do CPC/2015, julgo, por sentença, extinta a presente execução, com resolução de mérito. Sem custas e sem honorários. Baixe-se eventual constrição ou gravame. Após o trânsito, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Com força de mandado. MORRO DO CHAPÉU/BA, data da assinatura digital. MARIANA SHIMENI BENSI DE AZEVEDO Juíza Substituta

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Municipio De Morro Do Chapeu Advogado: Jonatas Dos Santos Barreto (OAB:BA70704) Executado: Miguel Manoel De Araujo Junior Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001420-92.2022.8.05.0170 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU Advogado(s): JONATAS DOS SANTOS BARRETO (OAB:BA70704) EXECUTADO: MIGUEL MANOEL DE ARAUJO JUNIOR Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 8001420-92.2022.8.05.0170 Execução Fiscal Jurisdição: Morro Do Chapéu Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada, com informação de pagamento administrativo. Decido. A extinção do processo é medida que se impõe, vez que sua finalidade foi atendida. Diante do exposto, em face do pagamento realizado, nos termos do art. 156, I, do CTN c/c o art. 924, II, do CPC/2015, julgo, por sentença, extinta a presente execução, com resolução de mérito. Sem custas e sem honorários. Baixe-se eventual constrição ou gravame. Após o trânsito, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Com força de mandado. MORRO DO CHAPÉU/BA, data da assinatura digital. MARIANA SHIMENI BENSI DE AZEVEDO Juíza Substituta

26/11/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2024, 14:20

Conclusos para despacho

18/04/2024, 13:01

Processo Desarquivado

18/04/2024, 13:00

Juntada de Petição de informação de pagamento

17/04/2024, 17:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 01:11

Documentos

Sentença

•22/10/2024, 14:20

Decisão

•21/07/2023, 12:57

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MIGUEL MANOEL DE ARAUJO JUNIOR em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MIGUEL MANOEL DE ARAUJO JUNIOR em 16/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de informação de pagamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU em 23/08/2023 23:59.

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