Monitória 8001381-53.2024.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 46.688,28

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

JS DISTRIBUIDORA DE PECAS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ANTONIO DA SILVA

OAB/SP 244223·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA

OAB/GO 31797·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/01/2026, 09:20

Juntada de informação

16/01/2026, 09:18

Juntada de Petição de contra-razões

13/01/2026, 14:15

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 14:47

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 17:21

Decorrido prazo de DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:30

Decorrido prazo de DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:30

Juntada de Petição de apelação

03/12/2025, 23:05

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 05:27

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 05:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 09:22

Embargos de declaração não acolhidos

20/10/2025, 15:05

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 15:07

Juntada de Petição de contra-razões

14/07/2025, 14:28

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/01/2026, 09:20

Juntada de informação

16/01/2026, 09:18

Juntada de Petição de contra-razões

13/01/2026, 14:15

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 14:47

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

Documentos

Decisão

•20/10/2025, 15:05

Sentença

•08/05/2025, 16:23

16/12/2025, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 17:21

Decorrido prazo de DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:30

Decorrido prazo de DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:30

Juntada de Petição de apelação

03/12/2025, 23:05

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 05:27

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 05:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 09:22

Embargos de declaração não acolhidos

20/10/2025, 15:05

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 15:07

Juntada de Petição de contra-razões

14/07/2025, 14:28

Decorrido prazo de RAFAEL ANTONIO DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:59

Decorrido prazo de DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:59

Publicado Intimação em 27/05/2025.

08/06/2025, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

08/06/2025, 19:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/06/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502062360

23/05/2025, 11:43

Julgado procedente o pedido

08/05/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 14:21

Juntada de certidão

18/12/2024, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Js Distribuidora De Pecas S/a Advogado: Douglas Martinho Arraes Vilela (OAB:GO31797) Reu: E.p.c.l. Empreendimentos Projetos E Construcoes Ltda Advogado: Rafael Antonio Da Silva (OAB:SP244223) Intimação: Proc. nº 8001381-53.2024.8.05.0032 Estão presentes os pressupostos processuais, bem como as condições para o regular exercício do direito de ação. Tratando-se de questão de Direito e não havendo fatos a serem demonstrados em audiência, anuncio o julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes para tomarem ciência do despacho saneador. Em seguida, voltem os autos conclusos para sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8001381-53.2024.8.05.0032 Monitória Jurisdição: Brumado Intime-se. Cumpra-se. Brumado, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/11/2024, 10:52

Conclusos para decisão

22/08/2024, 09:53

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

21/08/2024, 16:39

Publicado Intimação em 01/08/2024.

09/08/2024, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

09/08/2024, 23:40

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

18/07/2024, 18:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/06/2024, 12:09

Publicado Intimação em 04/06/2024.

06/06/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

06/06/2024, 03:40

Expedição de citação.

29/05/2024, 17:06

Decorrido prazo de DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:20

Publicado Intimação em 06/05/2024.

12/05/2024, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

12/05/2024, 07:23

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/05/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 12:24

Conclusos para despacho

25/04/2024, 13:58

Distribuído por sorteio

25/04/2024, 11:48

Decisão

•07/11/2024, 10:52

Despacho

•29/04/2024, 12:24