Agravo em Recurso Especial 8044897-59.2023.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8044897-59.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/05/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 152384/2025 - AgInt

08/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0152384 - AgInt no AREsp 2812943 - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 15:50

Conhecido o recurso de ADENISE GALVAO SILVA, ALINE FERREIRA BELMONTE, AURIVALDA SILVA BORGES DOS SANTOS, CLAUDIO ANDRADE DOS SANTOS, DANIEL DOS SANTOS, DARCILENE CORREIA CONCEICAO, DRIELE OLIVEIRA CONCEICAO DE JESUS, DRIELLE ALMEIDA DE SOUZA, EDEILTON PEREIRA DOS SANTOS, EDSON MOIZES PASSOS, ELIELTON DOS SANTOS FRANCA, ELIETE SOUZA BISPO, ELIZIANE NASCIMENTO DA SILVA SOARES, ISABELA COSTA SANTOS, IZAIAS PINTO DOS SANTOS, JANETE FERREIRA BELMONTE, OSVALDO DA SILVA GLORIA JUNIOR, PATRICIA DIAS DOS SANTOS, PATRICIA GOMES DE SOUZA, PATRICIA NASCIMENTO MIRANDA, REGELICE MORAES FONSECA, SANDRA HELENA DA SILVA SANTANA, VALDELIA DOS SANTOS SANT ANA, VALDEMIR COSTA SANTOS, VALDEMIRA PEREIRA DE SANTANA, VALDICE NUNES DO NASCIMENTO, VANUZA SANTOS DE JESUS, VILMA AMORIM DE OLIVEIRA e VIRGINIA ROCHA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00152384/2025 - AgInt no AREsp 2812943/BA

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

25/04/2025, 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:09

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00152384/2025 - AgInt no AREsp 2812943/BA

11/04/2025, 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

04/04/2025, 08:40

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2458245 (2023/0297453-0)

04/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025 Petição Nº 152384/2025 - AgInt

03/04/2025, 00:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/03/2025, 21:30

—

Partes do Processo(32)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 30/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 152384/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0152384 - AgInt no AREsp 2812943 - Publicação prevista para 08/05/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00152384/2025 - AgInt no AREsp 2812943/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2458245 (2023/0297453-0)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025 Petição Nº 152384/2025 - AgInt

Todas as movimentações(36)

Todos os documentos(78)