Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0020832-49.2017.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Ingresso e ConcursoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Ordinário em Mandado de Segurança

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

RODRIGO FERNANDES DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADHEMAR SANTOS XAVIER

OAB/BA 15550·CPF·Representa: Autor

MILLA HUPSEL CELESTINO

OAB/BA 55572·CPF·Representa: Autor

SIMONE SILVANY DE SOUZA PAMPONET

OAB/BA 18062·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/06/2021, 19:26

Transitado em Julgado em 11/06/2021

11/06/2021, 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475041/2021

20/05/2021, 18:12

Protocolizada Petição 475041/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2021

20/05/2021, 17:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2021

19/05/2021, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2021, 19:18

Conhecido o recurso de RODRIGO FERNANDES DA SILVA JÚNIOR e não-provido

18/05/2021, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2021

18/05/2021, 12:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/04/2018, 07:37

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 183805/2018 (Juntada Automática)

10/04/2018, 18:58

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/04/2018, 18:58

Protocolizada Petição 183805/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2018

10/04/2018, 18:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

06/04/2018, 19:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

06/04/2018, 19:33

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

06/04/2018, 14:01

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/06/2021, 19:26

Transitado em Julgado em 11/06/2021

11/06/2021, 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475041/2021

20/05/2021, 18:12

Protocolizada Petição 475041/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2021

20/05/2021, 17:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2021

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/05/2021, 12:10

19/05/2021, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2021, 19:18

Conhecido o recurso de RODRIGO FERNANDES DA SILVA JÚNIOR e não-provido

18/05/2021, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2021

18/05/2021, 12:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/04/2018, 07:37

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 183805/2018 (Juntada Automática)

10/04/2018, 18:58

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/04/2018, 18:58

Protocolizada Petição 183805/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2018

10/04/2018, 18:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

06/04/2018, 19:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

06/04/2018, 19:33

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

06/04/2018, 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/04/2018, 10:35