Embargos de Declaração Cível 0024104-51.2017.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho 2° Grau · TJBA · Agravo Regimental Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA SAEB

Autor

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DOUGLAS SANTOS DE MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS

OAB/BA 42905·CPF·Representa: Réu

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES

OAB/BA 48952·CPF·Representa: Réu

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES

OAB/BA 54156·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 02:18

Decorrido prazo de Comandante da Polícia Militar do Estado da Bahia em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:49

Decorrido prazo de Secretário de Administração do Estado da Bahia SAEB em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:49

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 14:00

Baixa Definitiva

07/02/2024, 14:00

Decorrido prazo de DOUGLAS SANTOS DE MENEZES em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 01:35

Decorrido prazo de DOUGLAS SANTOS DE MENEZES em 14/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:25

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 00:05

Publicado Decisão em 21/11/2023.

22/11/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/11/2023, 22:46

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

17/11/2023, 22:01

Conclusos #Não preenchido#

21/09/2023, 16:47

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 02:18

Decorrido prazo de Comandante da Polícia Militar do Estado da Bahia em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:49

Decorrido prazo de Secretário de Administração do Estado da Bahia SAEB em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:49

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•19/11/2023, 22:46

Decisão

•17/11/2023, 22:01

07/02/2024, 14:00

Baixa Definitiva

07/02/2024, 14:00

Decorrido prazo de DOUGLAS SANTOS DE MENEZES em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 01:35

Decorrido prazo de DOUGLAS SANTOS DE MENEZES em 14/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:25

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 00:05

Publicado Decisão em 21/11/2023.

22/11/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/11/2023, 22:46

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

17/11/2023, 22:01

Conclusos #Não preenchido#

21/09/2023, 16:47

Juntada de certidão

21/09/2023, 16:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de Comandante da Polícia Militar do Estado da Bahia em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de Secretário de Administração do Estado da Bahia SAEB em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de DOUGLAS SANTOS DE MENEZES em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de DOUGLAS SANTOS DE MENEZES em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:53

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 00:05

Publicado Despacho em 18/07/2023.

19/07/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/07/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2023, 04:39

Conclusos #Não preenchido#

13/07/2023, 09:08

Distribuído por dependência

13/07/2023, 09:08

Despacho

•16/07/2023, 11:56

Despacho

•15/07/2023, 04:39