Embargos de Declaração Cível 8033340-41.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 98.562,87

Órgão julgador

Des. José Cícero Landin Neto Cíveis Reunidas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Reclamação · Des. José Cícero Landin Neto Cíveis Reunidas

Partes do Processo

4 TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA BAHIA

Autor

V7 BRASIL ESTRATEGIA IMOBILIARIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

FABRICIA SILVA SANTOS

CPF

Autor

CRISTIANO NUNES OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

V7 BRASIL ESTRATEGIA IMOBILIARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ ANGELIN MELLO

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA BOMFIM DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

LUCAS OLIVEIRA FREITAS LEITE

OAB/BA 49676·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA BOMFIM DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

JOSE LUIZ ANGELIN MELLO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

4 TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA BAHIA

Autor

V7 BRASIL ESTRATEGIA IMOBILIARIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

FABRICIA SILVA SANTOS

CPF

Autor

CRISTIANO NUNES OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

V7 BRASIL ESTRATEGIA IMOBILIARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

QUARTA TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Reu

4 TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA BAHIA

Reu

FABRICIA SILVA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CRISTIANO NUNES OLIVEIRA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 14:47

Baixa Definitiva

01/04/2025, 14:47

Decorrido prazo de 4ª TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:30

Decorrido prazo de V7 BRASIL ESTRATEGIA IMOBILIARIA LTDA - ME em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:30

Decorrido prazo de FABRICIA SILVA SANTOS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:30

Decorrido prazo de CRISTIANO NUNES OLIVEIRA SANTOS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:30

Publicado Decisão em 27/01/2025.

25/01/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 01:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/01/2025, 02:50

Conclusos #Não preenchido#

17/01/2025, 17:26

Decorrido prazo de FABRICIA SILVA SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de CRISTIANO NUNES OLIVEIRA SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de 4ª TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 19:11

Publicado Despacho em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:28

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 14:47

Baixa Definitiva

01/04/2025, 14:47

Decorrido prazo de 4ª TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:30

Decorrido prazo de V7 BRASIL ESTRATEGIA IMOBILIARIA LTDA - ME em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:30

Decorrido prazo de FABRICIA SILVA SANTOS em 17/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•23/01/2025, 10:42

Decisão

•21/01/2025, 02:50

18/02/2025, 00:30

Decorrido prazo de CRISTIANO NUNES OLIVEIRA SANTOS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:30

Publicado Decisão em 27/01/2025.

25/01/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 01:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/01/2025, 02:50

Conclusos #Não preenchido#

17/01/2025, 17:26

Decorrido prazo de FABRICIA SILVA SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de CRISTIANO NUNES OLIVEIRA SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de 4ª TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 19:11

Publicado Despacho em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 02:28

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 11:42

Conclusos #Não preenchido#

10/10/2024, 08:38

Juntada de certidão

10/10/2024, 08:38

Decorrido prazo de FABRICIA SILVA SANTOS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:49

Decorrido prazo de CRISTIANO NUNES OLIVEIRA SANTOS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:49

Decorrido prazo de 4ª TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:49

Decorrido prazo de V7 BRASIL ESTRATEGIA IMOBILIARIA LTDA - ME em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:49

Juntada de certidão

30/07/2024, 09:26

Publicado Despacho em 24/07/2024.

23/07/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 11:20

Conclusos #Não preenchido#

28/06/2024, 22:01

Distribuído por dependência

28/06/2024, 22:01

Despacho

•05/11/2024, 13:21

Despacho

•05/11/2024, 11:42

Despacho

•19/07/2024, 21:14

Despacho

•18/07/2024, 11:20