Cumprimento de sentença 0500694-78.2017.8.05.0137 - TJBA

Cumprimento de sentença 0500694-78.2017.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de intimação.

19/05/2026, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2026, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2026, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 16:26

Decorrido prazo de JOSEMARIO BARBOSA DE AMORIM em 12/12/2024 23:59.

21/12/2024, 01:19

Conclusos para decisão

19/12/2024, 16:02

Expedição de intimação.

19/12/2024, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 09/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:01

Decorrido prazo de JOSEMARIO BARBOSA DE AMORIM em 29/11/2024 23:59.

01/12/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Josemario Barbosa De Amorim Advogado: Filipe Santos Gomes (OAB:BA32710) Executado: Luciano Antonio Pinheiro Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Advogado: Joel Caetano Da Silva Neto (OAB:BA25377) Executado: Municipio De Jacobina Advogado: Gabriela Da Costa Matos (OAB:BA61016) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0500694-78.2017.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA EXEQUENTE: JOSEMARIO BARBOSA DE AMORIM Advogado(s): FILIPE SANTOS GOMES (OAB:BA32710) EXECUTADO: LUCIANO ANTONIO PINHEIRO e outros Advogado(s): LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (OAB:BA29274), JOEL CAETANO DA SILVA NETO (OAB:BA25377), GABRIELA DA COSTA MATOS (OAB:BA61016) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500694-78.2017.8.05.0137 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Jacobina Vistos etc. O exequente apresentou o cálculo de cumprimento de sentença devidamente acompanhado de demonstrativo discriminado e atualizado do valor exequendo. Por sua vez, o executado informou que concorda com os cálculos apresentados pelo exequente a título de honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença, no valor de R$ 482,37 (id 428443636) É o breve relatório. Decido. O cálculo apresentado pelo exequente encontra-se detalhado e compatível com a sentença proferida, não apresentando vícios aparentes ou excesso de execução. A concordância por parte do executado reforça a conformidade do cálculo com os parâmetros estabelecidos no título executivo judicial. Diante do exposto, homologo o cálculo de honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença apresentado pelo exequente, por estar em conformidade com a sentença e por não haver vícios ou excesso de execução. Em consequência, intime-se a parte requerente para que apresente planilha atualizada do valor dos honorários sucumbenciais. Após o cumprimento de todas as determinações sobreditas, expeça-se RPV em favor do patrono, titular da verba. Publique-se. Registre-se. Intime-se. De Saúde p/ Jacobina, data da assinatura digital. IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito Designada

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Josemario Barbosa De Amorim Advogado: Filipe Santos Gomes (OAB:BA32710) Executado: Luciano Antonio Pinheiro Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Advogado: Joel Caetano Da Silva Neto (OAB:BA25377) Executado: Municipio De Jacobina Advogado: Gabriela Da Costa Matos (OAB:BA61016) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3621-1481, Jacobina-BA E-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0500694-78.2017.8.05.0137 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Promoção / Ascensão, Execução - Cumprimento de Sentença] AUTOR(A): JOSEMARIO BARBOSA DE AMORIM EXECUTADO: LUCIANO ANTONIO PINHEIRO e outros Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o quanto determina o art. 1º, IV, alínea "a", da Instrução Normativa - PRES. Nº 01, de 18 de fevereiro de 2019, ficam intimadas as partes do inteiro teor do ofício de requisição de pagamento ao ente devedor (id 474391730) para, querendo, emitir manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, ficando cientes de que decorrido esse prazo, iniciar-se-á a contagem de prazo para o referido pagamento. Jacobina/BA, 21 de novembro de 2024. Márcia Regina de Jesus Diretor(a) de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500694-78.2017.8.05.0137 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Jacobina

26/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 16:02

Petição

•28/01/2026, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Josemario Barbosa De Amorim Advogado: Filipe Santos Gomes (OAB:BA32710) Executado: Luciano Antonio Pinheiro Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Advogado: Joel Caetano Da Silva Neto (OAB:BA25377) Executado: Municipio De Jacobina Advogado: Gabriela Da Costa Matos (OAB:BA61016) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0500694-78.2017.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA EXEQUENTE: JOSEMARIO BARBOSA DE AMORIM Advogado(s): FILIPE SANTOS GOMES (OAB:BA32710) EXECUTADO: LUCIANO ANTONIO PINHEIRO e outros Advogado(s): LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (OAB:BA29274), JOEL CAETANO DA SILVA NETO (OAB:BA25377), GABRIELA DA COSTA MATOS (OAB:BA61016) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500694-78.2017.8.05.0137 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Jacobina Vistos etc. O exequente apresentou o cálculo de cumprimento de sentença devidamente acompanhado de demonstrativo discriminado e atualizado do valor exequendo. Por sua vez, o executado informou que concorda com os cálculos apresentados pelo exequente a título de honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença, no valor de R$ 482,37 (id 428443636) É o breve relatório. Decido. O cálculo apresentado pelo exequente encontra-se detalhado e compatível com a sentença proferida, não apresentando vícios aparentes ou excesso de execução. A concordância por parte do executado reforça a conformidade do cálculo com os parâmetros estabelecidos no título executivo judicial. Diante do exposto, homologo o cálculo de honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença apresentado pelo exequente, por estar em conformidade com a sentença e por não haver vícios ou excesso de execução. Em consequência, intime-se a parte requerente para que apresente planilha atualizada do valor dos honorários sucumbenciais. Após o cumprimento de todas as determinações sobreditas, expeça-se RPV em favor do patrono, titular da verba. Publique-se. Registre-se. Intime-se. De Saúde p/ Jacobina, data da assinatura digital. IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito Designada

26/11/2024, 00:00

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Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JOSEMARIO BARBOSA DE AMORIM em 12/12/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSEMARIO BARBOSA DE AMORIM em 29/11/2024 23:59.

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