Execução Fiscal 0505860-68.2018.8.05.0004 - TJBA

Execução Fiscal 0505860-68.2018.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de intimação.

19/05/2026, 09:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/05/2026, 09:30

Conclusos para decisão

27/01/2026, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOINHAS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOINHAS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:07

Expedição de intimação.

06/10/2025, 12:06

Expedição de despacho.

03/10/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 09:59

Conclusos para decisão

02/04/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 23:56

Expedição de despacho.

10/12/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Alagoinhas Executado: Jeanes Macedo Silva De Jesus Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0505860-68.2018.8.05.0004 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EXECUTADO: JEANES MACEDO SILVA DE JESUS O DR. CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara DA Fazenda Pública da Comarca de Alagoinhas – Estado da Bahia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tomarem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo tramita o processo, tombado sob o nº 0505860-68.2018.8.05.0004, Execução/Obrigação Tributária, requerida por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, em face de EXECUTADO: JEANES MACEDO SILVA DE JESUS. No referido processo, foi determinada a CITAÇÃO de EXECUTADO: JEANES MACEDO SILVA DE JESUS, para para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados no Título Executivo, acrescida das custas judiciais e honorários advocatícios, fixados em 10% do débito atualizado, se pagos no prazo de 5 (cinco) dias, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), conforme decisão/despacho de ID 315477348. VALOR DO DÉBITO: R$ 2.017,01 ( Dois Mil, Dezessete Reais e Um Centavo). + acréscimos legais a serem calculados. PRAZO: O prazo para apresentação de Embargos à Execução, querendo, é de 30 (trinta) dias, contados: a) do depósito; b) da juntada da prova da fiança bancária; ou, c) da intimação da penhora (art. 16, da Lei nº 6.830/80). O presente EDITAL deverá ser publicado no Diário do Poder Judiciário por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias e na plataforma de editais do CNJ, onde permanecerá por 06 meses, caso esse sítio eletrônico já esteja disponível. Deverá ainda ser afixada cópia no lugar de costume. Eu, Fernanda Cristina Ribeiro Fernandes, servidor(a), digitei-o. Alagoinhas-BA, 06 de setembro de 2023. CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS CITAÇÃO 0505860-68.2018.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas , em face de

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 08:56

Conclusos para decisão

07/12/2023, 10:52

Decorrido prazo de JEANES MACEDO SILVA DE JESUS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:32

Documentos

Despacho

•06/10/2025, 12:06

Despacho

•03/10/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Alagoinhas Executado: Jeanes Macedo Silva De Jesus Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0505860-68.2018.8.05.0004 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EXECUTADO: JEANES MACEDO SILVA DE JESUS O DR. CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara DA Fazenda Pública da Comarca de Alagoinhas – Estado da Bahia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tomarem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo tramita o processo, tombado sob o nº 0505860-68.2018.8.05.0004, Execução/Obrigação Tributária, requerida por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, em face de EXECUTADO: JEANES MACEDO SILVA DE JESUS. No referido processo, foi determinada a CITAÇÃO de EXECUTADO: JEANES MACEDO SILVA DE JESUS, para para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados no Título Executivo, acrescida das custas judiciais e honorários advocatícios, fixados em 10% do débito atualizado, se pagos no prazo de 5 (cinco) dias, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), conforme decisão/despacho de ID 315477348. VALOR DO DÉBITO: R$ 2.017,01 ( Dois Mil, Dezessete Reais e Um Centavo). + acréscimos legais a serem calculados. PRAZO: O prazo para apresentação de Embargos à Execução, querendo, é de 30 (trinta) dias, contados: a) do depósito; b) da juntada da prova da fiança bancária; ou, c) da intimação da penhora (art. 16, da Lei nº 6.830/80). O presente EDITAL deverá ser publicado no Diário do Poder Judiciário por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias e na plataforma de editais do CNJ, onde permanecerá por 06 meses, caso esse sítio eletrônico já esteja disponível. Deverá ainda ser afixada cópia no lugar de costume. Eu, Fernanda Cristina Ribeiro Fernandes, servidor(a), digitei-o. Alagoinhas-BA, 06 de setembro de 2023. CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS CITAÇÃO 0505860-68.2018.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas , em face de

26/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Expedição de intimação.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOINHAS em 05/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOINHAS em 05/11/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JEANES MACEDO SILVA DE JESUS em 26/10/2023 23:59.

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