Procedimento Comum Cível 0526092-52.2014.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0526092-52.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Eduardo Antonio De Carvalho Bomfim Advogado: Pedro Ribeiro Luz (OAB:BA44-B) Advogado: Semirames Aurea Luz Recarey (OAB:BA16826) Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcus Vinicius Avelino Viana (OAB:BA519-B) Advogado: Edlana Rios Bastos De Oliveira (OAB:BA69595) Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Advogado: Ludymilla Barreto Carrera (OAB:BA26565) Interessado: Faelba - Fundacao Coelba De Previdencia Complementar Advogado: Erika Cassinelli Palma (OAB:SP189994) Advogado: Maria Cristina Firpo Mascarenhas Ribeiro (OAB:BA12291) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0526092-52.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: EDUARDO ANTONIO DE CARVALHO BOMFIM Advogado(s): PEDRO RIBEIRO LUZ (OAB:BA44-B), SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (OAB:BA16826) INTERESSADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros Advogado(s): MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB:BA519-B), ERIKA CASSINELLI PALMA registrado(a) civilmente como ERIKA CASSINELLI PALMA (OAB:SP189994), MARIA CRISTINA FIRPO MASCARENHAS RIBEIRO (OAB:BA12291), EDLANA RIOS BASTOS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como EDLANA RIOS BASTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA69595), PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB:BA28568), LUDYMILLA BARRETO CARRERA registrado(a) civilmente como LUDYMILLA BARRETO CARRERA (OAB:BA26565) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0526092-52.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de alteração do polo passivo (ID 325920196). Ao cartório para anotações. Imperiosa a produção de prova pericial. Nomeio perito na pessoa de Alexandre Campelo, que deverá apresentar laudo no prazo de 30 dias. A perícia será realizada segundo o Programa de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais na Realização de Atos de Peritos Tradutores, Intérpretes e Afins, estabelecido pela Resolução nº 17, de 14.08.2019 considerando que a parte autora, a quem caberia o pagamento respectivo, é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Arbitro honorários periciais em R$ 1.200,00, considerando a complexidade da prova a ser produzida. Para que a prova técnica se efetive segundo o referido programa, encaminhe-se "Declaração do Perito de Aceitação do Encargo" à Sra. Perita, a ser devolvido devidamente preenchido no prazo de 30 dias, juntamente com o laudo competente. Intimem-se. Salvador, data constante do sistema. Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito Designado pelo ATO NORMATIVO CONJUNTO 34/2024 - Juiz do Núcleo de Apoio a Gabinete.

26/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(9)

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 13/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO DE CARVALHO BOMFIM em 04/11/2025 23:59.

Todas as movimentações(106)

Todos os documentos(16)