Reintegração / Manutenção de Posse 8000043-24.2020.8.05.0084 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8000043-24.2020.8.05.0084 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Manoel Goes Rocha Advogado: Diogo Magalhaes Franca Carvalho (OAB:BA37286) Advogado: Danilo De Souza Cunha (OAB:SP409705) Parte Autora: Camila Ferreira Do Carmo Advogado: Danilo De Souza Cunha (OAB:SP409705) Advogado: Diogo Magalhaes Franca Carvalho (OAB:BA37286) Parte Re: Epp - Empresa Paranaense De Participacoes S.a. Advogado: Fabiola Pavoni Jose Pedro (OAB:PR36768) Parte Re: Cer - Companhia De Energias Renovaveis Advogado: Fabiola Pavoni Jose Pedro (OAB:PR36768) Parte Re: Cea - Centrais Eolicas Assurua S.a. Advogado: Fabiola Pavoni Jose Pedro (OAB:PR36768) Parte Re: Parque Eolico Capoeiras Iii S.a. Advogado: Fabiola Pavoni Jose Pedro (OAB:PR36768) Parte Re: Parque Eolico Curral De Pedras Ii S.a. Advogado: Fabiola Pavoni Jose Pedro (OAB:PR36768) Intimação: PJE 8000043-24.2020.8.05.0084 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ATO ORDINATÓRIO - VISTORIA DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(íza) substituto/titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Gentio do Ouro, Estado da Bahia, Bel. PAULO SÉRGIO FERREIRA DE BARROS FILHO, na forma do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 - TJBA, consoante o quanto prescrito no Art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e, em conformidade com o art. 203, §4°, do CPC, em conformidade com os artigos 262, I e 247, IV, da Lei nº 10.845/07, Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia ((Alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-08/2023), Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO INTIMAÇÃO 8000043-24.2020.8.05.0084 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Gentio Do Ouro Parte DESIGNO o dia: 29 de novembro de 2024, às 09:00 horas, para que seja realizada a vistoria da "Mina de Geni", localizada neste Município de Gentio do Ouro-BA. Os representantes da Empresa, um dos autores, e o Oficial de Justiça, deverão sair do Fórum Edésio Rocha, Avenida Ipupiara, s/n, Centro, na cidade de Gentio do Ouro-BA, deslocando-se até o local da "Mina de Geni", neste Município. O custeio desse deslocamento caberá às partes (autora/réus). Gentio do Ouro - Bahia, 21 de novembro de 2024. Sérgio Luiz Carvalho Bandeira Escrivão Designado da Vara Unificada de Jurisdição Plena Cad. 900.403-3

26/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de PARQUE EOLICO CURRAL DE PEDRAS II S.A. em 24/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de CEA - CENTRAIS EOLICAS ASSURUA S.A. em 24/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de CEA - CENTRAIS EOLICAS ASSURUA S.A. em 24/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de EPP - EMPRESA PARANAENSE DE PARTICIPACOES S.A. em 24/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de EPP - EMPRESA PARANAENSE DE PARTICIPACOES S.A. em 24/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de PARQUE EOLICO CURRAL DE PEDRAS II S.A. em 24/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de DIOGO MAGALHAES FRANCA CARVALHO em 03/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 26/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

Publicado Citação em 26/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(163)