Procedimento Comum Cível 8000716-35.2020.8.05.0272 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2020

Valor da Causa

R$ 23.048,50

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Valente

Partes do Processo

ANATIVO ARAUJO

CPF

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA GOMES BORGES

OAB/BA 62851·CPF·Representa: Autor

DEIVID NUNES DESSA

OAB/BA 36283·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764·CPF·Representa: Réu

CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO

OAB/BA 24786·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

ANATIVO ARAUJO

CPF

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA (EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A)

Terceiro

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA DE SERRINHA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMPRESA BAHIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO EMBASA

Terceiro

EMBAS

Terceiro

EMBASA PORTO SEGURO

Terceiro

EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

15/05/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 09:58

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 04:42

Decorrido prazo de CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:36

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:18

Conclusos para despacho

05/03/2026, 13:21

Decorrido prazo de JULIANA GOMES BORGES em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:15

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 15:37

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 16:14

Expedição de intimação.

09/02/2026, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 13:03

Expedição de Ofício.

05/02/2026, 20:46

Expedição de intimação.

05/02/2026, 20:46

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 05:52

Todas as movimentações(109)

Conclusos para decisão

15/05/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 09:58

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 04:42

Decorrido prazo de CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:36

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 22/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•02/10/2025, 10:01

Acórdão

•19/11/2024, 16:31

23/04/2026, 01:18

Conclusos para despacho

05/03/2026, 13:21

Decorrido prazo de JULIANA GOMES BORGES em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:15

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 15:37

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 16:14

Expedição de intimação.

09/02/2026, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 13:03

Expedição de Ofício.

05/02/2026, 20:46

Expedição de intimação.

05/02/2026, 20:46

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 05:52

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

09/10/2025, 05:52

Expedição de intimação.

07/10/2025, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 15:41

Conclusos para decisão

18/12/2024, 11:37

Juntada de certidão

18/12/2024, 09:14

Recebidos os autos

18/12/2024, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Anativo Araujo Advogado: Juliana Gomes Borges (OAB:BA62851-A) Advogado: Deivid Nunes Dessa (OAB:BA36283-A) Apelante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000716-35.2020.8.05.0272 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA Advogado(s): APELADO: ANATIVO ARAUJO Advogado(s):JULIANA GOMES BORGES, DEIVID NUNES DESSA ACORDÃO APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM DANO MORAL, MATERIAL. ACIONADA. EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A (EMBASA). RESERVATÓRIO DE ÁGUA. VAZAMENTO E DANOS ESTRUTURAIS, AFETANDO A RESIDÊNCIA DO AUTOR/APELADO. SENTENÇA. PLEITO INICIAL. PROCEDÊNCIA PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO DA ACIONADA. DESACOLHIMENTO. COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O VAZAMENTO E OS DANOS MATERIAIS E MORAIS SOFRIDOS PELO ACIONANTE/RECORRIDO. RESPONSABILIZAÇÃO. NECESSIDADE. SENTENÇA. ACERTO. RECURSO. DESPROVIMENTO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá EMENTA 8000716-35.2020.8.05.0272 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação n. 8000716-35.2020.8.05.0272, em que figuram como litigantes os acima identificados. ACORDAM os Desembargadores componentes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, pelas razões adiante expostas. Data registrada no sistema.

26/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/07/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 21:31

Decorrido prazo de JULIANA GOMES BORGES em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:19

Conclusos para despacho

24/01/2024, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 13:21

Juntada de Petição de contra-razões

23/01/2024, 19:59

Publicado Intimação em 15/12/2023.

16/12/2023, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 14:05

Decorrido prazo de DEIVID NUNES DESSA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 02:42

Decorrido prazo de JULIANA GOMES BORGES em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 02:42

Decorrido prazo de DEIVID NUNES DESSA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:38

Juntada de Petição de apelação

16/11/2023, 17:04

Publicado Intimação em 06/11/2023.

08/11/2023, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 06:30

Julgado procedente em parte do pedido

01/11/2023, 06:30

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 16/06/2023 23:59.

30/07/2023, 02:49

Decorrido prazo de JULIANA GOMES BORGES em 16/06/2023 23:59.

28/07/2023, 02:49

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 11:06

Juntada de certidão

24/07/2023, 11:05

Juntada de Petição de alegações finais

12/06/2023, 17:22

Publicado Intimação em 23/05/2023.

04/06/2023, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 14:21

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 01/11/2022 23:59.

16/03/2023, 22:23

Decorrido prazo de JULIANA GOMES BORGES em 01/11/2022 23:59.

16/03/2023, 22:23

Conclusos para despacho

27/02/2023, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/02/2023, 09:56

Publicado Intimação em 29/09/2022.

09/10/2022, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2022

09/10/2022, 06:28

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2022, 13:49

Expedição de mandado.

06/09/2022, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 20:30

Conclusos para despacho

14/03/2022, 14:00

Publicado Intimação em 08/07/2021.

18/07/2021, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2021

18/07/2021, 08:10

Publicado Intimação em 08/07/2021.

18/07/2021, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2021

18/07/2021, 08:10

Decorrido prazo de EMBASA S/A em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 08:04

Juntada de certidão

12/07/2021, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2021, 11:16

Juntada de Petição de diligência

12/07/2021, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2021, 11:54

Expedição de mandado.

07/07/2021, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2021, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2021, 11:35

Expedição de Mandado.

07/07/2021, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2021, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2021, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2021, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 20:56

Decorrido prazo de JULIANA GOMES BORGES em 13/10/2020 23:59:59.

25/01/2021, 01:24

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 13/10/2020 23:59:59.

25/01/2021, 01:24

Publicado Intimação em 02/10/2020.

05/01/2021, 09:47

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO EMBASA em 13/08/2020 23:59:59.

25/10/2020, 14:37

Conclusos para despacho

01/10/2020, 13:28

Expedição de Certidão via Sistema.

01/10/2020, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 13:27

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/10/2020, 13:25

Juntada de Petição de outros documentos

24/09/2020, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2020, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 21:30

Conclusos para despacho

15/09/2020, 11:23

Juntada de Petição de outros documentos

01/09/2020, 23:41

Juntada de Petição de contestação

18/08/2020, 18:46

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 16:27

Juntada de ofício

04/08/2020, 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2020, 13:31

Juntada de Petição de diligência

04/08/2020, 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2020, 11:15

Expedição de intimação via Central de Mandados.

21/07/2020, 10:52

Juntada de Petição de outros documentos

19/07/2020, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 10:54

Conclusos para decisão

29/06/2020, 21:21

Distribuído por sorteio

29/06/2020, 21:21

Despacho

•30/07/2024, 21:31

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 14:05

Sentença

•01/11/2023, 06:30

Despacho

•12/05/2023, 18:33

Despacho

•06/09/2022, 20:30

Despacho

•06/07/2021, 20:56

Despacho

•15/09/2020, 21:30

Despacho

•30/06/2020, 10:54