Execução de Título Extrajudicial 8001064-09.2021.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Seabra

Partes do Processo

D L CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

IBITIARA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

[email protected]

Terceiro

FNDE

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

DERMIVAL ROSA MOREIRA

OAB/BA 34236·CPF·Representa: Autor

AMANDA SANTANA MATOS

OAB/BA 83672·CPF·Representa: Autor

DALILA GONZAGA DOS SANTOS MOREIRA

OAB/BA 58168·CPF·Representa: Autor

JAIME DALMEIDA CRUZ

OAB/BA 22435·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

D L CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

IBITIARA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

[email protected]

Terceiro

FNDE

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

MUNICIPIO DE IBITIARA

CNPJ

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

27/04/2026, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 09:32

Decorrido prazo de DERMIVAL ROSA MOREIRA em 02/05/2024 23:59.

24/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de DERMIVAL ROSA MOREIRA em 02/05/2024 23:59.

23/04/2026, 21:31

Publicado Intimação em 24/04/2024.

23/04/2026, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 19:58

Conclusos para despacho

23/04/2026, 15:23

Expedição de intimação.

23/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de JAIME DALMEIDA CRUZ em 05/02/2025 23:59.

01/04/2026, 23:29

Decorrido prazo de JAIME DALMEIDA CRUZ em 05/02/2025 23:59.

01/04/2026, 21:06

Decorrido prazo de JAIME DALMEIDA CRUZ em 05/02/2025 23:59.

01/04/2026, 21:01

Publicado Citação em 25/11/2024.

01/04/2026, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:40

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 07:16

Expedição de intimação.

27/01/2026, 09:21

Todas as movimentações(93)

Expedição de intimação.

27/04/2026, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 09:32

Decorrido prazo de DERMIVAL ROSA MOREIRA em 02/05/2024 23:59.

24/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de DERMIVAL ROSA MOREIRA em 02/05/2024 23:59.

23/04/2026, 21:31

Publicado Intimação em 24/04/2024.

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 09:32

Despacho

•09/05/2025, 13:19

23/04/2026, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 19:58

Conclusos para despacho

23/04/2026, 15:23

Expedição de intimação.

23/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de JAIME DALMEIDA CRUZ em 05/02/2025 23:59.

01/04/2026, 23:29

Decorrido prazo de JAIME DALMEIDA CRUZ em 05/02/2025 23:59.

01/04/2026, 21:06

Decorrido prazo de JAIME DALMEIDA CRUZ em 05/02/2025 23:59.

01/04/2026, 21:01

Publicado Citação em 25/11/2024.

01/04/2026, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:40

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 07:16

Expedição de intimação.

27/01/2026, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITIARA em 04/12/2024 23:59.

23/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITIARA em 04/12/2024 23:59.

23/09/2025, 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITIARA em 04/12/2024 23:59.

23/09/2025, 00:11

Juntada de Petição de comunicações

02/06/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 04:32

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

22/05/2025, 04:32

Expedição de E-Carta.

09/05/2025, 13:19

Juntada de certidão

09/05/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 13:57

Conclusos para decisão

30/04/2025, 12:26

Juntada de certidão

30/04/2025, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITIARA em 07/04/2025 23:59.

26/04/2025, 03:27

Conclusos para decisão

24/04/2025, 08:35

Juntada de certidão

24/04/2025, 08:31

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

16/04/2025, 18:20

Expedição de citação.

05/02/2025, 11:30

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Exequente: D L Construcoes Ltda - Me Advogado: Dermival Rosa Moreira (OAB:BA34236) Executado: Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação Executado: Municipio De Ibitiara Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435) Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001064-09.2021.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA EXEQUENTE: D L CONSTRUCOES LTDA - ME Advogado(s): DERMIVAL ROSA MOREIRA (OAB:BA34236) EXECUTADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e outros Advogado(s): DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA CITAÇÃO 8001064-09.2021.8.05.0243 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Seabra Vistos, etc. Cuida-se de ação de execução, sob o rito da quantia certa, ajuizada por D.L CONSTRUÇÕES LTDA. - ME em face do MUNICÍPIO DE SEABRA e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Tendo em vista o recolhimento da primeira parcela das custas, nos moldes da decisão proferida ao ID sob nº 381772690, determino que Cite-se as Executadas para, no prazo de 30 dias, apresentar impugnação nos próprios autos, nos moldes do art. 535 do CPC, advertindo-a que, em caso de inércia ou de rejeição deste Juízo às arguições apresentadas, proceder-se-á da forma prevista pelo art. 535, §3° I e II do CPC, a depender do valor ao final ser devido. Sirva cópia desse despacho sirva como mandado judicial de citação e penhora/avaliação, nos termos do art. 188 c/c art. 277, ambos do CPC. P.I.C. Seabra-BA, assinados e datado digitalmente. Flávio Ferrari Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Juntada de ato ordinatório

12/11/2024, 10:41

Expedição de despacho.

30/10/2024, 08:22

Expedição de despacho.

30/10/2024, 08:22

Juntada de certidão

30/10/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 17:31

Juntada de certidão

22/04/2024, 15:55

Desentranhado o documento

22/04/2024, 15:51

Juntada de certidão

22/04/2024, 15:47

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

22/04/2024, 15:41

Desentranhado o documento

22/04/2024, 15:41

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

22/04/2024, 14:33

Desentranhado o documento

22/04/2024, 14:33

Juntada de certidão

22/04/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 12:35

Conclusos para despacho

22/09/2023, 17:58

Decorrido prazo de DERMIVAL ROSA MOREIRA em 22/05/2023 23:59.

14/08/2023, 02:49

Decorrido prazo de D L CONSTRUCOES LTDA - ME em 22/05/2023 23:59.

14/08/2023, 02:49

Decorrido prazo de DERMIVAL ROSA MOREIRA em 22/05/2023 23:59.

14/08/2023, 00:13

Decorrido prazo de D L CONSTRUCOES LTDA - ME em 22/05/2023 23:59.

14/08/2023, 00:13

Decorrido prazo de DERMIVAL ROSA MOREIRA em 22/05/2023 23:59.

14/08/2023, 00:02

Decorrido prazo de D L CONSTRUCOES LTDA - ME em 22/05/2023 23:59.

14/08/2023, 00:02

Decorrido prazo de DERMIVAL ROSA MOREIRA em 22/05/2023 23:59.

13/08/2023, 22:50

Decorrido prazo de D L CONSTRUCOES LTDA - ME em 22/05/2023 23:59.

13/08/2023, 22:50

Decorrido prazo de DERMIVAL ROSA MOREIRA em 22/05/2023 23:59.

13/08/2023, 22:21

Decorrido prazo de D L CONSTRUCOES LTDA - ME em 22/05/2023 23:59.

13/08/2023, 22:21

Decorrido prazo de DERMIVAL ROSA MOREIRA em 22/05/2023 23:59.

13/08/2023, 22:03

Decorrido prazo de D L CONSTRUCOES LTDA - ME em 22/05/2023 23:59.

13/08/2023, 22:03

Decorrido prazo de DERMIVAL ROSA MOREIRA em 22/05/2023 23:59.

13/08/2023, 21:52

Decorrido prazo de D L CONSTRUCOES LTDA - ME em 22/05/2023 23:59.

13/08/2023, 21:52

Decorrido prazo de D L CONSTRUCOES LTDA - ME em 22/05/2023 23:59.

13/08/2023, 20:34

Decorrido prazo de DERMIVAL ROSA MOREIRA em 22/05/2023 23:59.

13/08/2023, 20:34

Decorrido prazo de D L CONSTRUCOES LTDA - ME em 22/05/2023 23:59.

13/08/2023, 20:09

Decorrido prazo de DERMIVAL ROSA MOREIRA em 22/05/2023 23:59.

13/08/2023, 20:09

Decorrido prazo de DERMIVAL ROSA MOREIRA em 22/05/2023 23:59.

13/08/2023, 17:50

Decorrido prazo de D L CONSTRUCOES LTDA - ME em 22/05/2023 23:59.

13/08/2023, 17:50

Publicado Intimação em 19/04/2023.

08/08/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 00:25

Conclusos para decisão

19/05/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 15:21

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/04/2023, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023, 09:24

Decisão Interlocutória de Mérito

18/04/2023, 09:03

Conclusos para decisão

18/04/2023, 08:52

Conclusos para despacho

11/04/2023, 20:30

Juntada de certidão

11/04/2023, 20:25

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 16:43

Decorrido prazo de DERMIVAL ROSA MOREIRA em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 03:23

Publicado Intimação em 19/05/2022.

22/05/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2022, 12:18

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 15:10

Conclusos para despacho

22/04/2021, 10:21

Juntada de certidão

22/04/2021, 10:19

Distribuído por sorteio

22/04/2021, 09:32

Despacho

•06/05/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 10:41

Despacho

•30/10/2024, 08:22

Despacho

•25/09/2023, 12:35

Decisão

•18/04/2023, 09:03

Despacho

•14/05/2022, 12:18