Embargos de Declaração Cível 8001209-20.2019.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V de Fazenda Pública de Barreiras 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(52)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

PREFEITURA DE BARREIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

SEAP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SEVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA-PLANSERV

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV BAHIA - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS - PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV (PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS)

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV (SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS)

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

FRANCISCA ALVES DE SOUZA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 12:22

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 10:51

Baixa Definitiva

18/04/2024, 10:51

Juntada de certidão

18/04/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 01:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/04/2024, 08:58

Embargos de declaração não acolhidos

09/04/2024, 08:58

Juntada de Petição de certidão

08/04/2024, 18:19

Deliberado em sessão - julgado

08/04/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 01:02

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 01:02

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 09:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:30

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 12:22

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 10:51

Baixa Definitiva

18/04/2024, 10:51

Documentos

Acórdão

•09/04/2024, 08:58

Despacho

•16/02/2024, 07:23

Juntada de certidão

18/04/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 01:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/04/2024, 08:58

Embargos de declaração não acolhidos

09/04/2024, 08:58

Juntada de Petição de certidão

08/04/2024, 18:19

Deliberado em sessão - julgado

08/04/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 01:02

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 01:02

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 09:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 18:04

Incluído em pauta para 01/04/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

18/03/2024, 17:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 00:06

Solicitado dia de julgamento

15/03/2024, 17:41

Conclusos #Não preenchido#

14/03/2024, 11:50

Juntada de certidão

14/03/2024, 11:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:18

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 01:09

Publicado Despacho em 20/02/2024.

20/02/2024, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 06:07

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 07:23

Conclusos #Não preenchido#

15/02/2024, 17:55

Distribuído por dependência

15/02/2024, 17:55

Despacho

•16/02/2024, 07:23

Petição

•15/02/2024, 17:55