Extinção Consensual de União Estável 8040075-87.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILExtinção Consensual de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

7ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MILENA SANTOS MATOS LIMA

CPF

Autor

ANDRE CUNHA DE SOUZA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO

OAB/BA 37374·CPF·Representa: Autor

BRENO ALMEIDA SANTOS

OAB/BA 67717·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

MILENA SANTOS MATOS LIMA

CPF

Autor

ANDRE CUNHA DE SOUZA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

CECILIA LIMA CUNHA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CECILIA LIMA CUNHA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de BRENO ALMEIDA SANTOS em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de BRENO ALMEIDA SANTOS em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 20:38

Publicado Intimação em 22/07/2024.

20/04/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 20:21

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 07:50

Baixa Definitiva

14/08/2024, 07:50

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/08/2024, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Milena Santos Matos Lima Advogado: Mauricio Sampaio Campos Filho (OAB:BA37374) Advogado: Breno Almeida Santos (OAB:BA67717) Requerente: Andre Cunha De Souza Advogado: Breno Almeida Santos (OAB:BA67717) Advogado: Mauricio Sampaio Campos Filho (OAB:BA37374) Terceiro Interess Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8040075-87.2024.8.05.0001 Extinção Consensual De União Estável Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciente sentença

19/07/2024, 08:39

Expedição de intimação.

18/07/2024, 21:17

Homologada a Transação

03/07/2024, 14:07

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 07:59

Juntada de Petição de diss ue cons 8040075_87.2024.8.05.0001_ final

03/06/2024, 16:36

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de BRENO ALMEIDA SANTOS em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de BRENO ALMEIDA SANTOS em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 20:38

Publicado Intimação em 22/07/2024.

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•19/07/2024, 08:39

Sentença

•03/07/2024, 14:07

20/04/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 20:21

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 07:50

Baixa Definitiva

14/08/2024, 07:50

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/08/2024, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Milena Santos Matos Lima Advogado: Mauricio Sampaio Campos Filho (OAB:BA37374) Advogado: Breno Almeida Santos (OAB:BA67717) Requerente: Andre Cunha De Souza Advogado: Breno Almeida Santos (OAB:BA67717) Advogado: Mauricio Sampaio Campos Filho (OAB:BA37374) Terceiro Interess Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8040075-87.2024.8.05.0001 Extinção Consensual De União Estável Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciente sentença

19/07/2024, 08:39

Expedição de intimação.

18/07/2024, 21:17

Homologada a Transação

03/07/2024, 14:07

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 07:59

Juntada de Petição de diss ue cons 8040075_87.2024.8.05.0001_ final

03/06/2024, 16:36

Expedição de ato ordinatório.

02/06/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

02/06/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 13:19

Publicado Intimação em 09/05/2024.

10/05/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

10/05/2024, 00:21

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 08:31

Expedição de despacho.

07/05/2024, 08:31

Juntada de Petição de diss ue cons 8040075_87.2024.8.05.0001_ req alim recíprocos

02/04/2024, 15:47

Cominicação eletrônica

01/04/2024, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 20:21

Conclusos para despacho

27/03/2024, 10:35

Distribuído por sorteio

26/03/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•02/06/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•02/06/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 08:31

Despacho

•01/04/2024, 20:21

Despacho

•01/04/2024, 20:21