Procedimento Comum Cível 8007986-65.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRetificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V de Reg Públicos e Acidentes de Trabalho de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

ANTONIO DOS SANTOS DE ALMEIDA

CPF

Autor

CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 1 OFICIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 14:23

Juntada de certidão

08/04/2026, 14:22

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS DE ALMEIDA em 09/12/2024 23:59.

01/04/2026, 23:35

Publicado Intimação em 25/11/2024.

01/04/2026, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS DE ALMEIDA em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 16:18

Publicado Intimação em 12/03/2025.

21/02/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

21/02/2026, 16:04

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS DE ALMEIDA em 02/09/2025 23:59.

16/02/2026, 03:00

Publicado Intimação em 12/08/2025.

19/01/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

19/01/2026, 02:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 11:30

Todas as movimentações(107)

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 14:23

Juntada de certidão

08/04/2026, 14:22

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS DE ALMEIDA em 09/12/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 14:23

Despacho

•26/11/2025, 11:30

01/04/2026, 23:35

Publicado Intimação em 25/11/2024.

01/04/2026, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS DE ALMEIDA em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 16:18

Publicado Intimação em 12/03/2025.

21/02/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

21/02/2026, 16:04

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS DE ALMEIDA em 02/09/2025 23:59.

16/02/2026, 03:00

Publicado Intimação em 12/08/2025.

19/01/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

19/01/2026, 02:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 11:30

Expedição de intimação.

26/11/2025, 11:30

Conclusos para despacho

25/11/2025, 16:58

Juntada de certidão

25/11/2025, 16:58

Juntada de Petição de PETIÇÃO MP

24/11/2025, 11:28

Expedição de intimação.

18/11/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 12:33

Conclusos para despacho

18/11/2025, 11:02

Juntada de certidão

18/11/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 15:46

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS DE ALMEIDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:23

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS DE ALMEIDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:23

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 16:49

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 09:59

Conclusos para despacho

30/10/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 14:24

Publicado Intimação em 19/09/2025.

30/09/2025, 21:22

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

30/09/2025, 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 11:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 17/09/2025 13:30 em/para V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

17/09/2025, 11:14

Juntada de ata da audiência

17/09/2025, 10:52

Juntada de Petição de alegações finais

16/09/2025, 15:32

Juntada de certidão

15/09/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 14:18

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS DE ALMEIDA em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 09:21

Publicado Intimação em 12/08/2025.

18/08/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

18/08/2025, 00:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

11/08/2025, 20:28

Juntada de intimação

08/08/2025, 16:04

Expedição de intimação.

08/08/2025, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 15:57

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 17/09/2025 13:30 em/para V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

08/08/2025, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 15:02

Conclusos para despacho

07/08/2025, 17:35

Juntada de certidão

07/08/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 11:00

Juntada de Petição de procuração

05/08/2025, 13:49

Juntada de certidão

07/07/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 09:27

Conclusos para despacho

01/04/2025, 12:29

Juntada de certidão

01/04/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 09:36

Expedição de intimação.

10/03/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 14:23

Conclusos para despacho

07/03/2025, 13:05

Juntada de Petição de 8007986_65.2024.8.05.0080 reg tardio de obito dili

07/03/2025, 12:14

Expedição de intimação.

10/12/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 13:45

Conclusos para despacho

06/12/2024, 14:49

Juntada de certidão

06/12/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Antonio Dos Santos De Almeida Advogado: Jessica Nunes Sousa Carneiro (OAB:BA68156) Requerido: Cartorio Do Registro Civil Das Pessoas Naturais Do 1 Oficio Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA 8007986-65.2024.8.05.0080, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS DE ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: JESSICA NUNES SOUSA CARNEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSICA NUNES SOUSA CARNEIRO RÉU: CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 1 OFICIO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8007986-65.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Defiro o solicitado pelo Ministério Público no parecer de ID 474497724. Intime-se a parte autora para que cumpra o solicitado, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Feira de Santana – Ba, 21 de novembro de 2024. Lina Falcão Xavier Mota. Juíza de Direito.

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 09:58

Expedição de intimação.

21/11/2024, 09:58

Conclusos para despacho

21/11/2024, 08:44

Juntada de certidão

21/11/2024, 08:41

Juntada de Petição de 8007986_65.2024.8.05.0080 RET certidão de óbito_

20/11/2024, 17:49

Expedição de intimação.

26/09/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 14:41

Publicado Intimação em 13/09/2024.

20/09/2024, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

20/09/2024, 22:45

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 13:25

Juntada de Petição de 8007986_65.2024_ Retificação Reg óbito_dilig_corrigido

11/09/2024, 11:31

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS DE ALMEIDA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:52

Expedição de despacho.

22/07/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 07:58

Publicado Despacho em 12/07/2024.

21/07/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

21/07/2024, 09:07

Conclusos para despacho

16/07/2024, 17:12

Juntada de certidão

16/07/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 16:58

Expedição de despacho.

10/07/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 16:49

Conclusos para despacho

10/07/2024, 15:10

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 13:51

Juntada de certidão

05/07/2024, 13:50

Juntada de Petição de 8007986_65.2024_ Retificação de registro de nascim

04/07/2024, 17:54

Expedição de despacho.

06/05/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2024, 09:53

Conclusos para decisão

02/05/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 10:16

Publicado Despacho em 11/04/2024.

13/04/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

13/04/2024, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 15:19

Conclusos para despacho

03/04/2024, 11:09

Juntada de Petição de outros documentos

03/04/2024, 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/04/2024, 09:37

Conclusos para decisão

03/04/2024, 09:37

Distribuído por sorteio

03/04/2024, 09:37

Despacho

•18/11/2025, 12:33

Despacho

•30/10/2025, 09:59

Despacho

•08/08/2025, 15:02

Despacho

•04/04/2025, 09:27

Despacho

•10/03/2025, 14:23

Despacho

•10/12/2024, 13:45

Despacho

•21/11/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 13:25

Despacho

•22/07/2024, 12:34

Despacho

•22/07/2024, 07:58

Despacho

•10/07/2024, 17:26

Despacho

•10/07/2024, 16:49

Todos os documentos(19)

Despacho

•08/04/2026, 14:23

Despacho

•26/11/2025, 11:30

Despacho

•18/11/2025, 12:33

Despacho

•30/10/2025, 09:59

Despacho

•08/08/2025, 15:02

Despacho

•04/04/2025, 09:27

Despacho

•10/03/2025, 14:23

Despacho

•10/12/2024, 13:45

Despacho

•21/11/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 13:25

Despacho

•22/07/2024, 12:34

Despacho

•22/07/2024, 07:58

Despacho

•10/07/2024, 17:26

Despacho

•10/07/2024, 16:49

Despacho

•06/05/2024, 17:02

Despacho

•04/05/2024, 09:53

Despacho

•09/04/2024, 11:22

Despacho

•08/04/2024, 15:19