Agravo em Recurso Especial 8011980-55.2021.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8011980-55.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/11/2023, 09:09

Transitado em Julgado em 09/10/2023

06/11/2023, 09:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 938132/2023

18/09/2023, 21:11

Protocolizada Petição 938132/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2023

18/09/2023, 20:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023

15/09/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

14/09/2023, 06:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMAÇARI e provido (Publicação prevista para 15/09/2023)

14/09/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

04/09/2023, 13:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

04/09/2023, 12:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2023, 13:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

25/08/2023, 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/07/2023, 08:23

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/07/2023, 08:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

05/07/2023, 11:12

Documentos

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